Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 17.112,02

Autor

FARMACIA ECONOMICA LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 5.819.874,60

Autor

FARMACIA ECONOMICA LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RICARDO MESSETTI· OAB SP 178087· CPF 252.***.***-51

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 54.289,84

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WALTER SERRANO MACHADO FILHOCPF

MARIANA RAQUEL NICODEMOS DA COSTA MACHADOCPF

ALICE DA COSTA MACHADOCPF

FARMACIA ECONOMICA LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 69.362,36

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WALTER SERRANO MACHADO FILHOCPF

MARIANA RAQUEL NICODEMOS DA COSTA MACHADOCPF

ALICE DA COSTA MACHADOCPF

FARMACIA ECONOMICA LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

WALTER SERRANO MACHADO FILHOCPF

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 96.542,34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

FARMACIA ECONOMICA

RENATO MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Autor:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS· OAB RO 5871· CPF 782.***.***-53

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 45.326,35

Reu

RENATO MACHADO DA SILVACPF

RENATO MACHADO DA SILVA - MECNPJ

Outros

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (inteligência geip) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

FARMACIA ECONOMICA

RENATO MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9117· CPF 084.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (28/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal