Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANO MARINHO CICHELEROCPF

Reu

FARMACIA SAO LUCAS LTDACNPJ

Outros

ADEMIR COSTA DE BORBA· OAB SC 025093

ANA PAULA MASETTI· OAB SC 049733· CPF 082.***.***-43

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANO MARINHO CICHELERO (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR COSTA DE BORBA (OAB SC025093) RECORRIDO: FARMACIA SAO LUCAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA MASETTI (OAB SC049733) ADVOGADO: RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torn... (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 21.500,00

Autor

MP FARMA POPULAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - JOACABA

Outros

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57 - Ciência Tácita (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 21.500,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MP FARMA POPULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 167.471,13

Autor

MP FARMA POPULAR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 4.578,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FARMACIA LUCAS DE NILOPOLIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 4.578,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FARMACIA LUCAS DE NILOPOLIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (29/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal