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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 672.891,01

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

IONALDA LOPES DE ANDRADECPF

FABIO ARNAUD VASCONCELOS DA COSTACPF

FARMACIA SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 25.609,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026. (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 25.609,96

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FARMACIA SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FARMACIA SAO LUIZ LTDA

Advogados

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FARMACIA SAO LUIZ LTDA

Advogados

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Farmácia São Luiz LTDA Advogado(a): Thyago Lucas Colaço Costa Menezes Cunha, OAB/PB 22398-A Embargado(a): Estado da Paraíba, por sua Procuradoria-Geral EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DE PARCELAMENTO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos co... (15/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SCCNPJ

Reu

FARMACIA MARIA E LUIZ LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SCCNPJ

Reu

FARMACIA MARIA E LUIZ LTDA - MECNPJ

DANIEL ANGELO COLLACO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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