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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

D N PERFUMARIA LTDACNPJ

DROGARIA ROB GONCALENSE LTDACNPJ

DROGARIA ROF LTDACNPJ

D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDACNPJ

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDACNPJ

+ 20 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 43.740,49

Autor

FARMACIA SAO SEBASTIAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

D N PERFUMARIA LTDACNPJ

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDACNPJ

DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A.CNPJ

DROGARIA DB LTDACNPJ

DROGARIA ESPFEL LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Rescisória

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

D N PERFUMARIA LTDA

D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDA

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA

DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A.

DROGARIA DB LTDA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/02/2026 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5013829-62.2023.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: DROGARIA REAL DE ICARAI LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) RÉU: SUFAR SUPER MERCADO FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 650,35

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FARMACIA SAO SEBASTIAO LTDA - MECNPJ

MOACIR DE SOUZACPF

HIAGO SEBASTIAO DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59. (01/04/2024)

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