Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 1.041,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FARMAPOINT COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL ITABAIANENSE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (21/05/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL ITABAIANENSE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL ITABAIANENSE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Remessa (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ITABAIANENSE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Autor:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Definitivo (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ITABAIANENSE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Autor:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: COMERCIAL ITABAIANENSE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ADV.: ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE - OAB: 6375-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202052100480 NÚMERO ÚNICO: 0009054-51.2019.8.25.0034 (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ITABAIANENSE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Autor:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 11.783,91

Autor

COMERCIAL ITABAIANENSE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ITABAIANENSE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 14.603,64

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL ITABAIANENSE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Outros

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal