FARMAY EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 133.324,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

THULYO SANCHO NUNES FREIRECPF

EMPREENDIMENTOS CARIRI FARMA LTDACNPJ

YNARA MARIA FEITOSA MAIA CABRAL E CASTROCPF

Outros

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

EVA CECILIA LOPES DIAS· OAB CE 35455· CPF 050.***.***-00

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

PEDRO ERNESTO FILHO· OAB CE 7963· CPF 116.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197750914 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA CECILIA LOPES DIASCPF

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHOCPF

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

EVA CECILIA LOPES DIAS· OAB CE 35455· CPF 050.***.***-00

Autor:

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Outros

ALINE ELIAS LASNEAUX DINIZ REIS· OAB DF 041568

IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM· OAB DF 045993

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 027275

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 008971

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2018274/SE (2019/0172787-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADOS: JÚLIO ROCHADEL MOREIRA - SE002968 LEONARDO OLIVEIRA SOUZA E OUTRO(S) - SE007173 ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE010666 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971 MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA016021 PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275 IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MI... (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 175723/2026 - AgInt (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACPF

Reu

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FAMACEUTICA NACIONAL S/ACNPJ

Reu

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FAMACEUTICA NACIONAL S/ACNPJ

Reu

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

AVAILSON SANTOS NASCIMENTO

Outros

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 2959· CPF 921.***.***-59

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

AVAILSON SANTOS NASCIMENTO

Outros

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AVAILSON SANTOS NASCIMENTOCPF

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 2959· CPF 921.***.***-59

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (25/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDA ADV.: LEONARDO OLIVEIRA SOUZA - OAB: 7173-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202212201196 NÚMERO ÚNICO: 0020733-45.2022.8.25.0001 (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDA ADV.: LEONARDO OLIVEIRA SOUZA - OAB: 7173-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202212201196 NÚMERO ÚNICO: 0020733-45.2022.8.25.0001 (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FAMACEUTICA NACIONAL S/ACNPJ

Reu

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

AVAILSON SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

AVAILSON SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Outros

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 200811000702. REQUERENTES: MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALAR LTDA E AVAILSON SANTOS NASCIMENTO. INTIMANDA: MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 02.627.186/0001-39, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: DIANTE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALAR, Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0017772-25.2008... (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

AVAILSON SANTOS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

AVAILSON SANTOS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MEGA FARMA DIS DE PROD FARMAC HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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