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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 24.300,00

Autor

ICARO OLIVEIRA DA CUNHACPF

Reu

FAROL COMERCIO DE CONTAINERS LTDACNPJ

LUCELIA REGINA PEIXOTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

Reu:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO· OAB SC 18077· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SAMARTIN FERNANDES em 19/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SAMARTIN FERNANDESCPF

ICARO OLIVEIRA DA CUNHACPF

Reu

FAROL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA

LUCELIA REGINA PEIXOTO MARTINS DE OLIVEIRA

VANESSA CORREA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO· OAB SC 18077· CPF 000.***.***-73

Autor:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

Reu:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO· OAB SC 18077· CPF 000.***.***-73

Reu:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 45.166,50

Autor

MARISSOL FEITOSA MURYCPF

Reu

FAROL COMERCIO DE CONTAINERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES LIMA· OAB RJ 126171· CPF 084.***.***-80

Autor:

TAIS SANTOS TORRES· OAB RJ 124765· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANDRESSA SILVEIRA VIANA MAURMANN· OAB SC 61005· CPF 037.***.***-70

Reu:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO· OAB SC 18077· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Conclusos ao Juiz (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 16.237,43

Autor

ERVATEIRA GIOTTI LTDACNPJ

Reu

FAROL COMERCIO DE CONTAINERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 014114· CPF 532.***.***-91

Reu:

ANDRESSA SILVEIRA VIANA MAURMANN· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 (02/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DA CONCEICAO ALMEIDACPF

Reu

FAROL COMERCIO DE CONTAINERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE DA SILVA FERREIRA CARVALHAES· CPF 086.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

GISELE DE ALMEIDA WEITZEL· OAB SP 398644· CPF 035.***.***-35

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Outros

GABRIELA BUCCI CUNHA· OAB SP 508061

HEITOR CÉSAR FABBRIS CARDOSO· OAB SP 453165· CPF 436.***.***-90

GISELE DE ALMEIDA· OAB MG 093536

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GISELE DE ALMEIDA WEITZEL· OAB SP 398644· CPF 035.***.***-35

Reu:

HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO· OAB SP 453165· CPF 436.***.***-90

Reu:

GABRIELA BUCCI CUNHA· CPF 369.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GISELE DE ALMEIDA WEITZEL· OAB SP 398644· CPF 035.***.***-35

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 93.709,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 658.159,91

Autor

INTEGRACAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURIZAN ARAUJO GONCALVES· OAB DF 18250· CPF 873.***.***-87

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Reu:

NICOLE MELLO ADADA· CPF 070.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

INTEGRACAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Autor:

MAURIZAN ARAUJO GONCALVES· OAB DF 18250· CPF 873.***.***-87

Autor:

NICOLE MELLO ADADA· OAB SC 49457· CPF 070.***.***-81

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Reu:

MAURIZAN ARAUJO GONCALVES· OAB DF 18250· CPF 873.***.***-87

Reu:

NICOLE MELLO ADADA· OAB SC 49457· CPF 070.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700128-69.2021.8.07.0002. AUTOR: BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS EXECUTADO: INTEGRACAO ALIMENTOS LTDA D E S P A C H O Intimado a apresentar procuração com poderes para transigir de modo a se homologar o acordo de id. 244776750, o réu quedou-se inerte. Isto posto, Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Fab... (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

INTEGRACAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Autor:

MAURIZAN ARAUJO GONCALVES· OAB DF 18250· CPF 873.***.***-87

Autor:

NICOLE MELLO ADADA· OAB SC 49457· CPF 070.***.***-81

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Reu:

MAURIZAN ARAUJO GONCALVES· OAB DF 18250· CPF 873.***.***-87

Reu:

NICOLE MELLO ADADA· OAB SC 49457· CPF 070.***.***-81

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FARICON AGRICOLA LTDACNPJ

AVETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

UNIAO FEDERALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· CPF 009.***.***-36

Autor:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Outros

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

JUSSARA DE FARIA MALHEIROS· OAB DF 10665· CPF 225.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043018-32.2016.4.01.3400. APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A POLO PASSIVO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA - DF37996-A Advogado do(a) APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS M... (05/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

AVETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FARICON AGRICOLA LTDACNPJ

FARGO - FARINHAS GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· CPF 029.***.***-46

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

JUSSARA DE FARIA MALHEIROS· OAB DF 10665· CPF 225.***.***-34

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· CPF 512.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/06/2021)

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