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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 326.729,98

Autor

SABER CURSOS EDUCACIONAIS LTDA. - MECNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 139.115,02

Autor

SABER CURSOS EDUCACIONAIS LTDA. - MECNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

SABER CURSOS EDUCACIONAIS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 5.640,77

Autor

LANNA TAMARA QUEIROZ LIVRAMENTOCPF

Reu

SABER CURSOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELRION IASSIM NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PA 42449· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LANNA TAMARA QUEIROZ LIVRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

KELRION IASSIM NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PA 42449· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

35.392.162 LUIZA GRACINDO RODRIGUES GORINICNPJ

Reu

POUSADA DO FAROL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE FREITAS ROSA· OAB ES 27186· CPF 122.***.***-11

Reu:

MARCIO ANDREY DA MATTA LACERDA· OAB ES 26614· CPF 086.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS, MORADORES E AMIGOS DO MORRO DO MORENOCNPJ

POUSADA DO FAROL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS GONCALVES· OAB ES 9586· CPF 944.***.***-34

Reu:

MARIA DA PENHA HERVATI· OAB ES 7614· CPF 792.***.***-20

Reu:

MARCELO ALVES· OAB ES 19186· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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