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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/1998

Distribuição

02/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO LEAL TEGONCPF

LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIORCPF

GERALDO FERREIRA MUNIZCPF

ELAGRO PECUARIA SACNPJ

FARTURA AGROPECUARIA SACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 54500· CPF 708.***.***-87

Autor:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 6.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: AGROPECUÁRIA MONTE CRISTO LTDA ADVOGADOS: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB/MS nº. 11980) e FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO (OAB/MS nº. 16.943-B) AGRAVADOS: FARTURA AGROPECUÁRIA S/A E AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO ARAGUAIA S/A ADVOGADOS: JOEL FERREIRA VITORINO (OAB/GO nº. 11.115) e RUBEM ROBERTO RIBEIRO (OAB/RJ nº. 22.670) RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DESPACHO Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intimem-se os agravados... (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

WILSON ARAUJO COELHOCPF

AGROPECUARIA MONTE CRISTO LTDA

Reu

FARTURA AGROPECUARIA S/A

AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA S/A

FARTURA AGROPECUARIA SACNPJ

MONTE CRISTO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIRY ANTONIO DA SILVA AVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Autor:

RENATA GONCALVES PIMENTEL

Reu:

RUBEM ROBERTO RIBEIRO

Reu:

JOEL FERREIRA VITORINO

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS S.A.CNPJ

ITAPURA AGROPECUARIA LTDACNPJ

FARTURA AGROPECUARIA SACNPJ

AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

TATIANA COSTA ALVES FREU· OAB RJ 162589· CPF 100.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDACNPJ

FARTURA AGROPECUARIA SACNPJ

WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS S.A.CNPJ

ITAPURA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

TATIANA COSTA ALVES FREU· OAB RJ 162589· CPF 100.***.***-01

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (13/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5052319-50.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: FARTURA AGROPECUARIA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: ITAPURA AGROPECUARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APEL... (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDACNPJ

FARTURA AGROPECUARIA SACNPJ

ITAPURA AGROPECUARIA LTDACNPJ

WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87 (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 621.760,76

Autor

RENEE ALONSO GARCIA CIDINCPF

NYLDICE DEO CIDINCPF

ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA - MECNPJ

FARTURA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

EPOCA INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGALCPF

PAMELA MONIETE MARQUES DE AZEVEDO PORTUGALCPF

VALDIMEIRE SOUSA DE OLIVEIRACPF

HUGO ALVES PORTUGALCPF

LUCAS ALVES PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TURESSO· OAB RO 154· CPF 543.***.***-72

Reu:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA - ME

EPOCA INCORPORACOES LTDACPF

FARTURA AGROPECUARIA LTDACNPJ

FORMA IMOVEIS INCORPORACOES LTDA - EPP

IPE AGROPECUARIA S/S LTDACPF

+ 3 outros

Reu

HUGO ALVES PORTUGALCPF

LUCAS ALVES PORTUGAL

PAMELA MONIETE MARQUES DE AZEVEDO PORTUGAL

VALDIMEIRE SOUSA DE OLIVEIRACPF

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Autor:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Autor:

RICARDO TURESSO· OAB RO 154· CPF 543.***.***-72

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Reu:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Reu:

RICARDO TURESSO· OAB RO 154· CPF 543.***.***-72

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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