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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 5.404,93

Autor

PEIXOTO & MAGELA LTDA - MECNPJ

GERALDO MAGELA DE ALMEIDA CORTESCPF

JANY ERNY BATISTA DE SOUSACPF

Reu

FASCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANY ERNY BATISTA DE SOUSA· OAB DF 30033· CPF 224.***.***-53

Autor:

MARA JULIA BATISTA DE SOUSA· OAB DF 46324· CPF 027.***.***-99

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

THALITA FRESNEDA GOMES· OAB GO 39616· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 163.469,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VERNILE COMECIO DE CONFECCOES E CELULARES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FASCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

VERNILE COMECIO DE CONFECCOES E CELULARES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 86.017,35

Autor

FASCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIA DOS SANTOS SOUSA E OUTROS

DALVENI BORGES DOS REIS

LEIDIANE SOARES SILVA

LUAN GABRIEL DA SILVA SANTOSCPF

MARIA VITORIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493

Reu:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB GO 72909

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FASCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIA DOS SANTOS SOUSA E OUTROS

Advogados

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Autor:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB GO 72909

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB DF 72909· CPF 028.***.***-23

Reu:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB GO 72909

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FASCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIA DOS SANTOS SOUSA E OUTROS

Advogados

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Autor:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB GO 72909

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB DF 72909· CPF 028.***.***-23

Reu:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB GO 72909

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 41.515,87

Autor

MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

M A M FASCIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIOCPF

IVERALDO QUARESMA UCHOA JUNIORCPF

ARTHUR ANTONIO DE ARAUJO FREIRECPF

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTO em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 41.515,87

Autor

MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIOCPF

M A M FASCIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

M A M FASCIO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047474-71.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARCO ANTONIO PASTANA DO NASCIMENTO REQUERIDO: M A M FASCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: C... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

ELIANA MARCELA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

M A M FASCIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARCELA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

M A M FASCIO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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