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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/1996

Distribuição

30/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FASE ENGENHARIA ELETRONICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/1992

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FASE ENGENHARIA ELETRONICA LTDACNPJ

FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA CASTROCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 187.617,86

Autor

LYTE - SERVICOS DE AUTOMACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MOSAICO ENGENHARIA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Reu:

PEDRO JOSE SPERONI NETO· OAB RS 078425· CPF 001.***.***-92

Reu:

MARCELO VIANA DUTRA· OAB RS 083699· CPF 007.***.***-39

Reu:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 187.617,86

Autor

MOSAICO ENGENHARIA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

LYTE - SERVICOS DE AUTOMACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Autor:

PEDRO JOSE SPERONI NETO· OAB RS 078425· CPF 001.***.***-92

Reu:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27 (12/09/2024)

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