FASHION CENTER LUZ — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 70.570,99

Autor

CONDOMINIO MARRAKECH FASHION CENTERCNPJ

Reu

ELEVADORES ATLASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 70.570,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MARRAKECH FASHION CENTERCNPJ

Reu

ELEVADORES ATLASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 70.570,99

Autor

CONDOMINIO MARRAKECH FASHION CENTERCNPJ

Reu

ELEVADORES ATLASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 12.565,92

Autor

AMARILDO VALDO DA CRUZCPF

CONDOMINIO MARRAKECH FASHION CENTERCNPJ

Reu

CONDOMINIO MARRAKECH FASHION CENTERCNPJ

CARLOS ALBERTO PERATELLICPF

AMARILDO VALDO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA· OAB MS 21401· CPF 037.***.***-03

Autor:

PERICLES DUARTE GONÇALVES· OAB MS 18282· CPF 000.***.***-81

Autor:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 22943· CPF 051.***.***-78

Autor:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

PERICLES DUARTE GONÇALVES· OAB MS 18282· CPF 000.***.***-81

Reu:

MÁRCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA· OAB MS 21401· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO VALDO DA CRUZCPF

CONDOMINIO MARRAKECH FASHION CENTERCNPJ

Reu

AMARILDO VALDO DA CRUZCPF

CONDOMINIO MARRAKECH FASHION CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA· OAB MS 21401· CPF 037.***.***-03

Autor:

PERICLES DUARTE GONÇALVES· OAB MS 18282· CPF 000.***.***-81

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

MÁRCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA· OAB MS 21401· CPF 037.***.***-03

Reu:

PERICLES DUARTE GONÇALVES· OAB MS 18282· CPF 000.***.***-81

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 5.640,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTERCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 98853· CPF 029.***.***-28

Autor:

ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 21303· CPF 045.***.***-79

Autor:

LETICIA ARAUJO LEITE· OAB MG 156660· CPF 070.***.***-04

Autor:

MARIA CLARA RIBEIRO MELO· OAB MG 182093· CPF 083.***.***-76

Reu:

JOSE NUNES FILHO· OAB MG 45644· CPF 176.***.***-00

Reu:

MARLETE FERREIRA DA ROCHA· OAB MG 130527· CPF 822.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NUNES FILHO

Autor:

MARLETE FERREIRA DA ROCHA· OAB MG 130527

Reu:

LETICIA ARAUJO LEITE

Reu:

MARIA CLARA RIBEIRO MELO· OAB MG 182093

Reu:

FABIANO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 98853

Reu:

ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 154095· CPF 045.***.***-79

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTER

Reu

CARLOS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 98853· CPF 029.***.***-28

Autor:

ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 154095· CPF 045.***.***-79

Autor:

MARIA CLARA RIBEIRO MELO· OAB MG 182093· CPF 083.***.***-76

Autor:

LETICIA ARAUJO LEITE· OAB MG 156660· CPF 070.***.***-04

Autor:

MARLETE FERREIRA DA ROCHA· OAB MG 130527· CPF 822.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 98853· CPF 029.***.***-28

Reu:

ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 154095· CPF 045.***.***-79

Reu:

MARIA CLARA RIBEIRO MELO· OAB MG 182093· CPF 083.***.***-76

Reu:

LETICIA ARAUJO LEITE· OAB MG 156660· CPF 070.***.***-04

Reu:

MARLETE FERREIRA DA ROCHA· OAB MG 130527· CPF 822.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2354135-86.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTER CPF: 00.447.224/0001-46 CARLOS ANTONIO DA SILVA CP... (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTER

Reu

CARLOS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 98853· CPF 029.***.***-28

Autor:

ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 154095· CPF 045.***.***-79

Autor:

MARIA CLARA RIBEIRO MELO· OAB MG 182093· CPF 083.***.***-76

Autor:

LETICIA ARAUJO LEITE· OAB MG 156660· CPF 070.***.***-04

Autor:

MARLETE FERREIRA DA ROCHA· OAB MG 130527· CPF 822.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 98853· CPF 029.***.***-28

Reu:

ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 154095· CPF 045.***.***-79

Reu:

MARIA CLARA RIBEIRO MELO· OAB MG 182093· CPF 083.***.***-76

Reu:

LETICIA ARAUJO LEITE· OAB MG 156660· CPF 070.***.***-04

Reu:

MARLETE FERREIRA DA ROCHA· OAB MG 130527· CPF 822.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2354135-86.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTER CPF: 00.447.224/0001-46 CARLOS ANTONIO DA SILVA CP... (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 50.584,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO XAVIER JARDIMCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTERCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO XAVIER JARDIM· OAB MG 115405

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO XAVIER JARDIMCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO XAVIER JARDIM· OAB MG 115405

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTERCNPJ

Reu

MARCELO XAVIER JARDIMCPF

Advogados

Autor:

MARCELO XAVIER JARDIM· OAB MG 115405· CPF 827.***.***-72

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Reu:

MARCELO XAVIER JARDIM· OAB MG 115405· CPF 827.***.***-72

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTERCNPJ

Reu

MARCELO XAVIER JARDIMCPF

Advogados

Autor:

MARCELO XAVIER JARDIM· OAB MG 115405· CPF 827.***.***-72

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Reu:

MARCELO XAVIER JARDIM· OAB MG 115405· CPF 827.***.***-72

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION CENTER CPF: 00.447.224/0001-46 RÉU: MARCELO XAVIER JARDIM CPF: 827.609.266-72 DECISÃO Ciente da interposição do agravo de instrumento. Em que pese a parte agravante não tenha juntado aos autos as razões do recurso, após análise diretamente no sistema JPe, entendo que aquelas não se afiguram suficientes a justificar a revisão do decisum, em sede de juízo de retratação, razão pela qual MANTENHO, por seus... (30/03/2026)

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