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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2004

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 92.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

REICO S/A - EM LIQUIDACAO

SERGIO JARDIM DE MIRANDACPF

ZEUZA FERREIRA JARDIM DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA BARROS

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2004

Distribuição

22/10/2004

Valor

R$ 92.000,00

Autor

SERGIO JARDIM DE MIRANDACPF

REICO SA EM LIQUIDACAOCPF

ZEUZA FERREIRA JARDIM DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171· CPF 030.***.***-60

Autor:

DANILO SOUZA BARROS· OAB MG 73157· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

REICO SA EM LIQUIDACAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (25/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

R$ 22.333,88

Reu

JURIMAR PAMPLONA BARROSCPF

CECILIA GAMA BARROS

ODIR PAMPLONA BARROSCPF

FLUVIAL PESCA SA FLUPEL EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAOCNPJ

OFIR PAMPLONA BARROSCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Outros

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

06/12/2001

Valor

R$ 97.268,47

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

FLUVIAL PESCA S/ACNPJ

JURIMAR PAMPLONA BARROSCPF

Advogados

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 43.061,30

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

FLUVIAL PESCA S/ACNPJ

JURIMAR PAMPLONA BARROSCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

01/08/2003

Valor

R$ 21.290,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA EUGENIA BARROS DE LIMA BENTESCPF

FLUVIAL PESCA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Reu:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (04/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 55.458,31

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

JURIMAR PAMPLONA BARROSCPF

FLUVIAL PESCA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Reu:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de certidão (11/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 49.598,90

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

JURIMAR PAMPLONA BARROSCPF

FLUVIAL PESCA S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 7.291,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JURIMAR PAMPLONA BARROSCPF

FLUVIAL PESCA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Reu:

MONICA DOS SANTOS STORINO· OAB PA 7820· CPF 425.***.***-20

Reu:

ELIANA VALDEREZ AZEVEDO MONTEIRO· OAB PA 3737· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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