FASIO RUBENS JUNHO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018297-28.2022.8.03.0001. APELANTE: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO, HANNAH KARIME CASTRO UCHOA TORK Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA, EDSON BENASSULY ARRUDA, MARIANA CHAVES FASCIO, ISRAEL GONCALVES DA GRACA APELADO: MARIA MAD Intimação para Contrarrazão do Agravo Interno - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Cent... (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

HANNAH KARIME CASTRO UCHOA TORKCPF

MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIOCPF

GEORGE ARNAUD TORK FACANHACPF

Reu

MARIA MADALENA MARQUES STUDIERCPF

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Autor:

EDSON BENASSULY ARRUDA· CPF 702.***.***-91

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARIA MADALENA MARQUES STUDIERCPF

Reu

GEORGE ARNAUD TORK FACANHACPF

MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIOCPF

HANNAH KARIME CASTRO UCHOA TORKCPF

Advogados

Autor:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

EDSON BENASSULY ARRUDA· CPF 702.***.***-91

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL GONCALVES DA GRACACPF

Reu

MARIA MADALENA MARQUES STUDIERCPF

Advogados

Autor:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

EDSON BENASSULY ARRUDA· OAB PA 11661· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018297-28.2022.8.03.0001. APELANTE: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO, HANNAH KARIME CASTRO UCHOA TORK Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA, EDSON BENASSULY ARRUDA, MARIANA CHAVES FASCIO, ISRAEL GONCALVES DA GRACA APELADO: MARIA MADALENA MARQUES STUDIER Advogado(s) do reclamado: CHARLOTTE MARQUES STUDIER DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justi... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL GONCALVES DA GRACACPF

Reu

MARIA MADALENA MARQUES STUDIERCPF

Advogados

Autor:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

EDSON BENASSULY ARRUDA· OAB PA 11661· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018297-28.2022.8.03.0001. APELANTE: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO, HANNAH KARIME CASTRO UCHOA TORK Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA, EDSON BENASSULY ARRUDA, MARIANA CHAVES FASCIO, ISRAEL GONCALVES DA GRACA APELADO: MARIA MADALENA MARQUES STUDIER Advogado(s) do reclamado: CHARLOTTE MARQUES STUDIER DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justi... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (24/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADALBERTO MARCELO DALBONICPF

FERNANDA SILVA BARBOSA DE MELOCPF

ISOLDE ZAPOTOSZEK FERNANDESCPF

LUIS CARLOS FREITASCPF

NILSON MENDESCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

NAYARA CRISPIM DA SILVA· OAB SP 335584· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO FREDERICHCPF

FERNANDA SILVA BARBOSA DE MELOCPF

UMBERTO NARDYCPF

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

CLAUDIO DONIZETE FASIOCPF

+ 7 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ADALBERTO MARCELO DALBONICPF

ISOLDE ZAPOTOSZEK FERNANDESCPF

EZIO CARLOS VIEIRA DE MELOCPF

NILSON MENDESCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADALBERTO MARCELO DALBONICPF

FERNANDA SILVA BARBOSA DE MELOCPF

ISOLDE ZAPOTOSZEK FERNANDESCPF

LUIS CARLOS FREITASCPF

NILSON MENDESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

NAYARA CRISPIM DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2023)

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