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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSSARA LIMA DE OLIVEIRACPF

VALDIR LIMA DE OLIVEIRACPF

WAGNER LIMA DE OLIVEIRACPF

ALLAN JACOMINI DE OLIVEIRACPF

FRANCINE JACOMINI DURANTECPF

+ 1 outros

Reu

JOSE LIMA DE OLIVEIRACPF

Outros

LUCIANA FASTRONE· OAB SP 412076

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LENICE NUNES DA SILVACPF

Reu

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO· OAB SP 412076· CPF 230.***.***-03

Outros

LUCIANA FASTRONE· OAB SP 412076

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRIAN DE SOUZA TOMAZCPF

ERICA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO· OAB SP 412076· CPF 230.***.***-03

Reu:

RANULFO APARECIDO RAMOS COSTA· OAB SP 498600· CPF 158.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIAN DE SOUZA TOMAZCPF

ERICA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RISOMAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO· OAB SP 412076· CPF 230.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RISOMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO· OAB SP 412076· CPF 230.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIRA TOLENTINO ROSSI DOS SANTOSCPF

Reu

WILSON NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO· OAB SP 400314· CPF 426.***.***-35

Reu:

MILTON IDIE· OAB SP 343398· CPF 209.***.***-04

Reu:

LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO· OAB SP 412076· CPF 230.***.***-03

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB SP 491343· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/05/2026)

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