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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.131.663,40

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA.CPF

Advogados

Reu:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Autor:

BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 355293· CPF 339.***.***-95

Autor:

BRENDA CAROLINE GONCALVES BRAGA· OAB SP 450850· CPF 426.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Autor:

BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 355293· CPF 339.***.***-95

Autor:

BRENDA CAROLINE GONCALVES BRAGA· OAB SP 450850· CPF 426.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA. Advogados do(a) APELANTE: MARCEL SCOTOLO - SP148698-A, BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS - SP355293-A, BRENDA CAROLINE GONCALVES BRAGA - SP450850-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO D E C I S Ã O Apelação interposta por Fastplas Automotive Ltda. (Id 252033318) contra sentença que denegou a segurança (Id 252033303). Opostos embargos de... (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Procedimentos FiscaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA.CPF

Advogados

Reu:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA.CPF

Reu

IVAIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES CERDEIRA· OAB SP 154488· CPF 902.***.***-00

Autor:

CLEBER NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 237476· CPF 281.***.***-98

Reu:

MARCELO TAVARES CERDEIRA· OAB SP 154488· CPF 902.***.***-00

Reu:

CLEBER NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 237476· CPF 281.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 28.598,02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DO FERRAMENTEIRO LTDA

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

FASTPAY LTDA

IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A

Reu

PAULO SILVEIRA DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.203,76

Autor

LUIS RONALDO DUQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

FASTPAY LTDACNPJ

IUGU SERVICOS NA INTERNET S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN COSTA DE MORAIS· OAB RJ 223459· CPF 158.***.***-64

Autor:

ANDRESSA TARGINO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 239936· CPF 165.***.***-80

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

MARIANA COELHO RICHARDSON· OAB SP 469719· CPF 009.***.***-10

Reu:

AMANDA BARCELOS SIMAO· OAB SP 452395· CPF 440.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FASTPAY LTDA

IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A

Reu

LUIS RONALDO DUQUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIMAR FURTADO NASCIMENTOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

FASTPAY LTDA

Advogados

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Autor:

DOUGLAS MAIA CARVALHO· OAB RJ 110656· CPF 074.***.***-07

Autor:

ANNA PAULA FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 213123· CPF 075.***.***-10

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

DOUGLAS MAIA CARVALHO· OAB RJ 110656· CPF 074.***.***-07

Reu:

ANNA PAULA FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 213123· CPF 075.***.***-10

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIMAR FURTADO NASCIMENTOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

FASTPAY LTDA

Advogados

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Autor:

DOUGLAS MAIA CARVALHO· OAB RJ 110656· CPF 074.***.***-07

Autor:

ANNA PAULA FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 213123· CPF 075.***.***-10

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

DOUGLAS MAIA CARVALHO· OAB RJ 110656· CPF 074.***.***-07

Reu:

ANNA PAULA FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 213123· CPF 075.***.***-10

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808584-60.2024.8.19.0007. AUTOR: LIDIMAR FURTADO NASCIMENTO RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., FASTPAY LTDA Cumpra-se venerável acórdão. BARRA MANSA, 18 de dezembro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ... (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FERREIRA SOUTO

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

FASTPAY LTDA

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Autor:

ALINE FERREIRA SOUTO· OAB RJ 244738· CPF 145.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

ALINE FERREIRA SOUTO· OAB RJ 244738· CPF 145.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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