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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CAETANO DA ROSACPF

Reu

LUIZ PEREIRA DA ROSA

GERNALDO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE REGINA VICENTINA ALVARENGA

Advogados

Autor:

ANTONIO GORIA DE PAULA· OAB SP 115500· CPF 575.***.***-34

Reu:

HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA· OAB MG 127847· CPF 039.***.***-70

Reu:

ROSANE ELIZABETH VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 59446· CPF 729.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 43783· CPF 154.***.***-68

Reu:

EVERSON RICOTTA· CPF 288.***.***-32

Reu:

HENRIQUE FERRO· OAB SP 41262· CPF 173.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

VANILDO BENEDITO MACHADO· OAB MG 106484

Último movimento: Decorrido prazo de GERNALDO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

GERNALDO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CAETANO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

EVERSON RICOTTA· CPF 288.***.***-32

Autor:

HENRIQUE FERRO· OAB SP 41262· CPF 173.***.***-53

Reu:

ANTONIO GORIA DE PAULA· OAB SP 115500· CPF 575.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GERNALDO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CAETANO DA ROSACPF

LUIZ PEREIRA DA ROSA

ESPOLIO DE REGINA VICENTINA ALVARENGA

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERRO

Autor:

EVERSON RICOTTA

Reu:

ANTONIO GORIA DE PAULA· OAB MG 1136

Reu:

ROSANE ELIZABETH VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 59446

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 43783

Reu:

HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA· OAB MG 127847

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERNALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE REGINA VICENTINA ALVARENGA

JOSE CAETANO DA ROSACPF

LUIZ PEREIRA DA ROSA

Advogados

Autor:

EVERSON RICOTTA

Autor:

HENRIQUE FERRO

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 31939

Reu:

ANTONIO GORIA DE PAULA· OAB MG 1136

Reu:

HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA· OAB MG 127847

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 43783

Reu:

ROSANE ELIZABETH VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 59446

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERNALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE REGINA VICENTINA ALVARENGA

JOSE CAETANO DA ROSACPF

LUIZ PEREIRA DA ROSA

Advogados

Autor:

EVERSON RICOTTA

Autor:

HENRIQUE FERRO

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 31939

Reu:

ANTONIO GORIA DE PAULA· OAB MG 1136

Reu:

HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA· OAB MG 127847

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 43783

Reu:

ROSANE ELIZABETH VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 59446

Último movimento: Remetidos os autos (10/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERNALDO DOS SANTOSCPF

REGINA VICENTINA ALVARENGA SANTOS

Reu

ESPOLIO DE JOSE CAETANO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERRO

Autor:

VANILDO BENEDITO MACHADO

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 31939

Autor:

JOSÉ CARLOS FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB SP 208572

Reu:

ANTONIO GORIA DE PAULA· OAB MG 1136

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/11/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 30.590,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 30.590,78

Autor

FATIMA APARECIDA LEMESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS GOMES CARVALHO· OAB DF 52176· CPF 029.***.***-18

Autor:

JOSE PINTO DA MOTA FILHO· OAB RS 22378· CPF 381.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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