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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA PEDRO DA LUZ GARCIA, HERDEIRA DE FRANCISCO GARCIA NETO

CRISTIANO LUIZ GARCIA, HERDEIRO DE FRANCISCO GARCIA NETO

FATIMA APARECIDA GARCIA

GLAUCIELE FERNANDES DA ROCHA GARCIA

JOSE LUIZ GARCIA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ADENILSON TRENCH JUNIOR· OAB SP 334426· CPF 329.***.***-77

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA PEDRO DA LUZ GARCIA, HERDEIRA DE FRANCISCO GARCIA NETO

CRISTIANO LUIZ GARCIA, HERDEIRO DE FRANCISCO GARCIA NETO

FATIMA APARECIDA GARCIA

GLAUCIELE FERNANDES DA ROCHA GARCIA

JOSE LUIZ GARCIA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ADENILSON TRENCH JUNIOR· OAB SP 334426· CPF 329.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adenilson Trench Junior (OAB 334426/SP) Processo 1005169-86.2024.8.26.0073 - Usucapião - Reqte: Fatima Aparecida Garcia, José Luiz Garcia, Marinalva Aparecida de Oliveira Garcia, Paulo Henrique Garcia, Luciano Gomes Vieira, Aurea Pedro da Luz Garcia, Herdeira de Francisco Garcia Neto, Cristiano Luiz Garcia, Herdeiro de Francisco Garcia Neto, Ricardo Willian Garcia, Herdeiro de Francisco Garcia Neto, Tiago Antonio Garcia, Herdeiro de Francisco... (16/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 16.068,20

Autor

FATIMA APARECIDA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FELIS ALVES· OAB SP 374388· CPF 114.***.***-04

Autor:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Outros

DANIELA APARECIDA FLAUSINO· OAB SP 241171

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 16.068,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA GARCIACPF

Advogados

Reu:

BRUNA FELIS ALVES· OAB SP 374388· CPF 114.***.***-04

Reu:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA GARCIA

Reu

FATIMA APARECIDA GARCIA

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Autor:

BRUNA FELIS ALVES· OAB SP 374388· CPF 114.***.***-04

Reu:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Reu:

BRUNA FELIS ALVES· OAB SP 374388· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA GARCIA

Reu

FATIMA APARECIDA GARCIA

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Autor:

BRUNA FELIS ALVES· OAB SP 374388· CPF 114.***.***-04

Reu:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Reu:

BRUNA FELIS ALVES· OAB SP 374388· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA GARCIA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA FELIS ALVES - SP374388, DANIELA APARECIDA FLAUSINO - SP241171 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 0919... (24/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

JUCIMAR JOSE ZAPECPF

VALDECIR CAETANO DE SOUZACPF

IVALDINO JOSE COMINCPF

Advogados

Reu:

EMERSON PAULO CHITTO· OAB SC 29893· CPF 745.***.***-15

Reu:

YNNANJAIA CAUANA REK· OAB SC 41171· CPF 081.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIZ PANIZZI· OAB SC 23051· CPF 022.***.***-40

Reu:

LEDIANE FATIMA GIARETTA FATTIO· CPF 053.***.***-36

Reu:

TANIA MARIA FRANCOSI SANTHIAS· OAB SC 5799· CPF 360.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 12.590,26

Autor

ELINOR LUIZ LOURENZICPF

Reu

CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

ANDRE LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

Reu:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 12.590,26

Autor

ELINOR LUIZ LOURENZICPF

Reu

CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

ANDRE LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

Reu:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 12.590,26

Autor

ELINOR LUIZ LOURENZICPF

Reu

CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000830652023821011320250616123742 (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINOR LUIZ LOURENZICPF

Reu

CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Autor:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 23051· CPF 022.***.***-40

Autor:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 44859· CPF 053.***.***-36

Autor:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

Autor:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

Reu:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 23051· CPF 022.***.***-40

Reu:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 44859· CPF 053.***.***-36

Reu:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

Reu:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Petição (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINOR LUIZ LOURENZICPF

Reu

CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Autor:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 23051· CPF 022.***.***-40

Autor:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 44859· CPF 053.***.***-36

Autor:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

Autor:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

Reu:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 23051· CPF 022.***.***-40

Reu:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 44859· CPF 053.***.***-36

Reu:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

Reu:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000830-65.2023.8.21.0113/RS EMBARGANTE: ELINOR LUIZ LOURENZI ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RS112022) EMBARGADO: CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA. ADVOGADO(A): LEDIANE FATIMA GIARETTA (OAB SC044859) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ PANIZZI (OAB SC023051) ATO ORDINATÓRIO Às partes para prosseguimento. (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 44859· CPF 053.***.***-36

Autor:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 23051· CPF 022.***.***-40

Autor:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

Autor:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001506-13.2023.8.21.0113/RS EXEQUENTE: CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA. ADVOGADO(A): LEDIANE FATIMA GIARETTA (OAB SC044859) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ PANIZZI (OAB SC023051) DESPACHO/DECISÃO 1. Da liberação do valor remanescente bloqueado O exequente, no evento 92, PET1, expressamente concordou com a devolução dos R$ 550,10 ao executado, fornecendo os dados bancários para transferência. O acordo homologado (ev... (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA.CPF

Reu

JOEL KEPERCPF

Advogados

Autor:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 44859· CPF 053.***.***-36

Autor:

BRUNO GABOARDI· OAB SC 66852

Autor:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

Reu:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 44859· CPF 053.***.***-36

Reu:

BRUNO GABOARDI· OAB SC 66852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004298-03.2024.8.21.0113/RS (originário: processo nº 50021250620248210113/RS) RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA EXEQUENTE: CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA. ADVOGADO(A): LEDIANE FATIMA GIARETTA (OAB SC044859) EXECUTADO: JOEL KEPER ADVOGADO(A): BRUNO GABOARDI (OAB SC066852) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 29/05/2026 - Expedição de alvará... (05/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.706,43

Autor

CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO MARCUSC 93116047987CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

Autor:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 3.060,88

Autor

CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA.CNPJ

Reu

VALDIR PRESTES DE OLIVEIRACPF

Outros

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.863,87

Autor

CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA.CNPJ

Reu

VANDERLEI LUIS LESEUXCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

Autor:

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 11.045,00

Autor

ELOY MORGENSTERNCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

CAMILA ROLIM DE MOURA· OAB SC 063972· CPF 100.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOY MORGENSTERN (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PANIZZI (OAB SC023051) ADVOGADO: LEDIANE FATIMA GIARETTA (OAB SC044859) ADVOGADO: CAMILA ROLIM DE MOURA (OAB SC063972) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do... (08/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 11.045,00

Autor

ELOY MORGENSTERNCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 14:00:00 (08/07/2022)

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