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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 5.326,72

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDACNPJ

Reu

FRANCIELE BUENO CANZIANCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO EMILIO SOMMER· OAB RS 042598· CPF 349.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50694728520268217000/TJRS (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MEDOURA ALVES PEREIRACPF

Reu

IZALTINA MARQUES TABORA

ARMANDO TABORDACPF

Advogados

Autor:

WALTER LUCHESE WILLIG· OAB RS 073857· CPF 006.***.***-08

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.505,50

Autor

ANA LUCIA VARGAS DE FREITASCPF

Reu

ROSA MARIA SENA DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA SENA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 053939· CPF 649.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDO GABRIEL GHIGGI· CPF 027.***.***-80

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Reu:

PAULA BRITTO GRANETTO· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Audiência de instrução redesignada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 24/06/2026 13:00. Refer. Evento 107 (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.505,50

Autor

ROSA MARIA SENA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA LUCIA VARGAS DE FREITASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCO ANTONIO BITENCOURTCPF

PAULO ROBERTO BITENCOURTCPF

MARIZA BITENCOURT VIEIRACPF

Reu

GERCI FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO EMILIO SOMMER· OAB RS 042598· CPF 349.***.***-68

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IEDO DUTRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA SILVA E DEUS· CPF 398.***.***-21

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

IEDO DUTRA BATISTACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPU1CIV1 (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 23.682,45

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDACNPJ

Reu

ALCIDES LUCCACPF

MARLON SCARIOTTI LUCCACPF

Advogados

Autor:

JULIANO EMILIO SOMMER· OAB RS 042598· CPF 349.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 33 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KALEB ANDRESON MATTOS DORNELESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

Autor:

MAURICIO ARPINI QUINTANA· CPF 023.***.***-84

Autor:

JULIA FRESTEIRO BARBOSA LANG· CPF 940.***.***-87

Autor:

ATILA CASTOLDI KOCHENBORGER· CPF 022.***.***-58

Autor:

GABRIELA CRISTINA SILVA E DEUS· CPF 398.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALDONIR DA SILVA SEIXASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ROBERTO GUERRA· CPF 383.***.***-90

Reu:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87 (10/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EDUARDO GOMES LOPESCPF

Reu

LUIS ANDRE LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Reu:

JOSÉ GALENO TEIXEIRA JÚNIOR· OAB RS 040392· CPF 558.***.***-68

Reu:

RAQUEL DUARTE TEIXEIRA· OAB RS 040664· CPF 649.***.***-34

Reu:

MARIA LUIZA ALVES PONS· OAB RS 046382· CPF 682.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 2.199,00

Autor

ALBINA RENI PERGHER FARINACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

FERNANDO GABRIEL GHIGGI· CPF 027.***.***-80

Autor:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 (02/05/2026)

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