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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FATIMA NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

5S CAPITAL ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS STEFANELLO JUNIOR· OAB RS 084376· CPF 014.***.***-70

Reu:

PABLO CESAR GODOI CASTRO· OAB RS 121324· CPF 019.***.***-42

Reu:

OTAVIO MADALOZZO DA SILVA· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 50.418,40

Autor

LUCIANA LIMA DO CARMOCPF

FERNANDO DOS SANTOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOSCPF

JESSICA DOS SANTOS SANTOSCPF

WENDERSON DO NASCIMENTO MIRANDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LANNA MAYRA LIMA NOGUEIRA· OAB AP 5103· CPF 016.***.***-63

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005003-90.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: LUCIANA LIMA DO CARMO, FERNANDO DOS SANTOS SANTOS, MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS, JESSICA DOS SANTOS SANTOS, WENDERSON DO NASCIMENTO MIRANDA/Advogado(s) do reclama Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Númer... (12/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 50.418,40

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LUCIANA LIMA DO CARMOCPF

FERNANDO DOS SANTOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOSCPF

JESSICA DOS SANTOS SANTOSCPF

WENDERSON DO NASCIMENTO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LANNA MAYRA LIMA NOGUEIRA· OAB AP 5103· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS SANTOS

JESSICA DOS SANTOS SANTOS

LUCIANA LIMA DO CARMO

MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS

WENDERSON DO NASCIMENTO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LANNA MAYRA LIMA NOGUEIRA· OAB AP 5103· CPF 016.***.***-63

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LANNA MAYRA LIMA NOGUEIRA· OAB AP 5103· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005003-90.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: LUCIANA LIMA DO CARMO, FERNANDO DOS SANTOS SANTOS, MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS, JESSICA DOS SANTOS SANTOS, WENDERSON DO NASCIMENTO MIRANDA/Advogado(s) do reclamado: LANNA MAYRA LIMA NOGUEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Centra... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS SANTOS

JESSICA DOS SANTOS SANTOS

LUCIANA LIMA DO CARMO

MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS

WENDERSON DO NASCIMENTO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LANNA MAYRA LIMA NOGUEIRA· OAB AP 5103· CPF 016.***.***-63

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LANNA MAYRA LIMA NOGUEIRA· OAB AP 5103· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005003-90.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: LUCIANA LIMA DO CARMO, FERNANDO DOS SANTOS SANTOS, MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS, JESSICA DOS SANTOS SANTOS, WENDERSON DO NASCIMENTO MIRANDA/Advogado(s) do reclamado: LANNA MAYRA LIMA NOGUEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Centra... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HENRIQUE GOMES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOSCPF

MARIA GORETE MOURA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Advogados

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Autor:

DALTON LEAL MARANHAO· OAB PE 7836· CPF 147.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETE MOURA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMISIA BEZERRA VILAR

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 304.061,00

Autor

MARIA DE FATIMA CARVALHO ROCHACPF

Reu

BENEDITO MASSACANICPF

CLEIDE MASSACANI ROSACPF

Advogados

Autor:

HERON GUSTAVO SANTOS RIBEIRO· OAB PR 81179· CPF 086.***.***-02

Reu:

CARLOS APARECIDO MASSACANI.

Reu:

MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS

Reu:

CLEIDE APARECIDA MASSACANI ROSA

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES MASSACANI

Reu:

ANA PAULA SILVA CORDEIRO· CPF 022.***.***-71

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (22/05/2026)

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