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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA DE PAULA VALIMCPF

FAUSTO AGUIAR VALIMCPF

Reu

SIDO FRITZKECPF

URSULA FRITZKECPF

Advogados

Autor:

DARLAN EDUARDO MOYSES· OAB SC 34485· CPF 902.***.***-00

Autor:

DARLAN EDUARDO MOYSES· OAB SC 034485· CPF 902.***.***-00

Reu:

DARLAN EDUARDO MOYSES· OAB SC 034485· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FAUSTO AGUIAR VALIMCPF

Advogados

Autor:

IZAN HERMINIO ROSA· OAB SC 032629· CPF 642.***.***-53

Reu:

IZAN HERMINIO ROSA· OAB SC 032629· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FAUSTO AGUIAR VALIMCPF

Advogados

Autor:

IZAN HERMINIO ROSA· OAB SC 032629· CPF 642.***.***-53

Reu:

IZAN HERMINIO ROSA· OAB SC 032629· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AquisiçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO NELIS FERREIRACPF

JOSE OLIVEIRA CHAVES

PETRINA RIBEIRO CHAVESCPF

ROSA RIBEIRO CHAVES BATISTACPF

SERGIO RIBEIRO NETO

+ 2 outros

Reu

OSCAR VALIM AGUIARCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO NELIS FERREIRA· OAB DF 44543· CPF 704.***.***-53

Reu:

HUMBERTO NELIS FERREIRA· OAB DF 44543· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 843.227,94

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSCAR VALIM AGUIARCPF

JUIZO DA VARA DE FAMILIA, SUCESSOES, INFANCIA E JUVENTUDE, JUIZADO ESPECIAL CIVEL, DA FAZENDA PUBLICA E CARTAS PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS DE DIANOPOLIS-TO

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 15.100.000,00

Autor

JOSÉ NEVALDO NOGUEIRA LOPESCPF

Reu

OSCAR VALIM AGUIARCPF

FERNANDO LEONI VALIMCPF

Advogados

Autor:

MARISON DE ARAÚJO ROCHA· OAB TO 1336· CPF 388.***.***-68

Reu:

MESSIAS QUEIROZ UCHOA· OAB PR 30553· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 324.847,96

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JULIANA LEONI VALIMCPF

OSCAR VALIM AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 51 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 324.847,96

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JULIANA LEONI VALIMCPF

OSCAR VALIM AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DIASCPF

Reu

OSCAR VALIM AGUIARCPF

FERNANDO LEONI VALIMCPF

Advogados

Autor:

HUGO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 39736· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 24 (07/05/2026)

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