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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 56.006,55

Autor

FAUSTO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

ANDERSON ROBERTO DA SILVACPF

SANENCO TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

DOUGLAS VINICIUS STOCKMANNCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FILIPE MEURER· OAB RS 091421· CPF 930.***.***-72

Reu:

JACKSON DUTRA· OAB RS 092030· CPF 018.***.***-31

Reu:

MARIANA MENSAK· OAB RS 121241· CPF 017.***.***-99

Reu:

MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS· OAB RS 113765· CPF 015.***.***-39

Reu:

RENA DOS SANTOS HASS· OAB RS 130621· CPF 037.***.***-66

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 (15/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INTERNACIONAL MARITIMA LTDACNPJ

SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA.CNPJ

NAVEGACOES PERICUMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Reu:

MATIAS MACHADO· OAB MA 3053· CPF 015.***.***-06

Reu:

SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO· OAB MA 3690· CPF 069.***.***-25

Reu:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 6146· CPF 692.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

NAVEGACOES PERICUMA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 6146· CPF 692.***.***-34

Autor:

MATIAS MACHADO· OAB MA 3053· CPF 015.***.***-06

Autor:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Reu:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 6146· CPF 692.***.***-34

Reu:

LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ· OAB MA 26452· CPF 075.***.***-59

Reu:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Reu:

MATIAS MACHADO· OAB MA 3053· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000346-61.2001.8.10.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: ESTADO DO MARANHAO, INTERNACIONAL MARITIMA LTDA, SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA., NAVEGACOES PERICUMA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: ARY FAUSTO MAIA - MA4456-A Advogados/Autoridades do(a) REU: MATIAS MACHADO - MA3053, LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ - MA26452 Advogado/Autoridade do(a) REU: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO - MA6146-A DESPAC... (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisAção Civil Pública

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

NAVEGACOES PERICUMA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 6146· CPF 692.***.***-34

Autor:

MATIAS MACHADO· OAB MA 3053· CPF 015.***.***-06

Autor:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Reu:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 6146· CPF 692.***.***-34

Reu:

LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ· OAB MA 26452· CPF 075.***.***-59

Reu:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Reu:

MATIAS MACHADO· OAB MA 3053· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DINALVA FRANCA SANTOSCPF

Reu

ARY FAUSTO MAIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 507,63

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

GRANORTE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MED-SURGERY HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456

Autor:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MED-SURGERY HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

GRANORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA C----

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2006

Distribuição

20/01/2006

Valor

R$ 164.984,89

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

HOTEL SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HOTEL SAO FRANCISCO LTDA

Advogados

Reu:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fazenda PúblicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/06/1999

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY FAUSTO MAIACPF

Advogados

Autor:

ARY FAUSTO MAIA· OAB MA 4456· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BENEDITO WANZELER PINHEIROCPF

Reu

MADRI VEICULOS LTDACNPJ

CTH HOTEIS S/ACPF

MADRI VEICULOS LTDA

HOTEL VILA RICA LTDA

Advogados

Autor:

MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA· OAB PA 17633· CPF 984.***.***-68

Autor:

JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PA 9474· CPF 106.***.***-53

Reu:

ARY FAUSTO MAIA· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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