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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 14.539,77

Autor

FAW EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KHELLEN ALENCAR CALIXTOCPF

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Reu:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Outros

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0042424-54.2024.8.27.2729/TO APELANTE: KHELLEN ALENCAR CALIXTO (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB TO008178) APELANTE: ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB TO008178) DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por Khellen Alencar Calixto e Advocacia Khellen Alencar contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Palmas, nos autos da ação de cobrança ajuizad... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 14.539,77

Autor

KHELLEN ALENCAR CALIXTOCPF

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FAW EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FAW EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC GOMES DE FARIAS· OAB CE 48463· CPF 607.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0024261-55.2026.8.27.2729/TO AUTOR: FAW EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ISAAC GOMES DE FARIAS (OAB CE048463) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça é destinada à parte que comprovar insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de sua própria manutenção. Embora a pessoa jurídica possa ser beneficiária... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/1995

Distribuição

30/01/1995

Valor

R$ 1.243,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALAIDE BATISTA PIRES

ANA MARIA MARQUES

RAFFINEE CONFECCAO & COM. ROUPAS LTDA

FATIMA REGINA PIRESCPF

ELZA DA CRUZ NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

SILVIO PEDRO ARANTES· OAB MS 5017· CPF 257.***.***-68

Reu:

LUIS MARIO PEREIRA RONDON· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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