FAWLLER GONCALVES BASILIO ESTOFADOS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 2.946,70

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

HUMBERTO JONAS MILERISCPF

HUMMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAWLER MORELLATOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO LOTZE· OAB SP 192146· CPF 176.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 599.953,55

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 599.953,55

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RODRIGO LOPES ASFORACPF

MARISANGELA DE FATIMA PIRES LAURENTINOCPF

FAWLLER DANTAS DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA· OAB RN 13040· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 8.100,89

Autor

FAWLLER DANTAS DA CUNHACPF

Reu

GEORGE PONTES DO NASCIMENTOCPF

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA· OAB RN 13040· CPF 012.***.***-65

Reu:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Reu:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 24130· CPF 048.***.***-05

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 8.100,89

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCPF

GEORGE PONTES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FAWLLER DANTAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 24130· CPF 048.***.***-05

Autor:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Reu:

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA· OAB RN 13040· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHACPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 24130· CPF 048.***.***-05

Autor:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA· OAB RN 13040· CPF 012.***.***-65

Reu:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 24130· CPF 048.***.***-05

Reu:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA· OAB RN 13040· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830215-86.2024.8.20.5001. Autora: FAWLLER DANTAS DA CUNHA Parte Ré: CHESF CIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Parte Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença em que a parte executada, de forma espontânea, comprovou o pagamento integral da obrigação, mediante depósito judicial... (14/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHACPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 24130· CPF 048.***.***-05

Autor:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA· OAB RN 13040· CPF 012.***.***-65

Reu:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 24130· CPF 048.***.***-05

Reu:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA· OAB RN 13040· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830215-86.2024.8.20.5001. Autora: FAWLLER DANTAS DA CUNHA Parte Ré: CHESF CIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Parte Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença em que a parte executada, de forma espontânea, comprovou o pagamento integral da obrigação, mediante depósito judicial... (14/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FAWLLER DANTAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA· OAB RN 13040· CPF 012.***.***-65

Reu:

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA· OAB RN 13040· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FAWLLER DANTAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA· OAB RN 13040· CPF 012.***.***-65

Reu:

DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA· OAB RN 13040· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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