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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

EDUARDO FREDERICO GOUVEIA DE FREITASCPF

ANA PAULA SOBRAL DE FREITASCPF

FAZENDA BARAUNA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR· OAB PE 15715· CPF 255.***.***-91

Autor:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIZ DE CASTRO FERNANDES· OAB PE 19779· CPF 031.***.***-54

Autor:

CATARINA MARIA PEREIRA DE ANDRADE· OAB PE 25587· CPF 009.***.***-57

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL VELOSO DE SOUZA· OAB PE 18055· CPF 576.***.***-68

Reu:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Reu:

WALTER FREDERICO NEUKRANZ· OAB PE 17092· CPF 735.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA MILANO SACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

Autor:

CAMILA ALMEIDA DE GODOY· OAB PE 026716· CPF 059.***.***-14

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 033039· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (16/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA MILANO SACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA MILANO SACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ALMEIDA DE GODOY· OAB PE 026716· CPF 059.***.***-14

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 033039· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 588,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE.CNPJ

Reu

FAZENDA MILANO SACNPJ

Outros

ANA RITA COSTA LIMA FALCAO· OAB PE 5698· CPF 102.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 167.357,59

Autor

FAZENDA MILANO SACNPJ

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Outros

EDUARDO BRADLEY ALVES DE ARAUJO· OAB PE 28772· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/1997

Distribuição

09/01/1997

Valor

R$ 10.019.958,94

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FAZENDA MILANO SACNPJ

FRANCESCO LUIGI PERSICOCPF

JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Autor:

VALBENIA CHAVES MONTEIRO· OAB PE 29825· CPF 055.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO DE FREITAS ARAUJO· OAB PE 4200· CPF 295.***.***-15

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Concedida a substituição/sucessão de parte (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/1997

Distribuição

10/04/1997

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDACPF

FRANCESCO LUIGI PERSICOCPF

FAZENDA MILANO SACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO DE FREITAS ARAUJO· OAB PE 4200· CPF 295.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Reu:

CARLOS MANOEL LIVRAMENTO AMORIM· OAB AL 8147· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

23/10/2000

Valor

R$ 53.505,38

Autor

FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDACPF

Reu

FAZENDA MILANO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Autor:

RAFAEL SANTOS DIAS· OAB AL 12127· CPF 011.***.***-02

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 2.200,00

Autor

MISAEL JOAO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA MILANO SACNPJ

FAZENDA MILANO

Advogados

Autor:

VILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB PE 34871· CPF 906.***.***-91

Reu:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MISAEL JOAO DA SILVA em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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