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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO COSTA PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DA ESPERANCA SANTA FRANCISCA ROMANACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.035,38

Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO· OAB PR 043079· CPF 875.***.***-20

Reu:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· OAB PR 053597· CPF 049.***.***-82

Reu:

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047· CPF 060.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· OAB PR 041927· CPF 038.***.***-07

Reu:

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 051683· CPF 044.***.***-93

Reu:

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045· CPF 041.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIVPUA02S para PRIVPUA02S) (30/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 2.035,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

FAZENDA ESPERANCA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRIVPUA02 (18/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.504,60

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIVPUA02S para PRIVPUA02S) (30/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

FAZENDA ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 051683· CPF 044.***.***-93

Reu:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO· OAB PR 043079· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.504,60

Autor

FAZENDA ESPERANCA LTDACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRIVPUA02 (31/03/2023)

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