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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 59.440,00

Autor

IVAN COSTA COELHOCPF

Reu

FAZENDA ESMERALDA

MARIA NILZA LIMACPF

Advogados

Autor:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 9556· CPF 003.***.***-50

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WENDERSON PEREIRA BRITO

ERNESTO ARAUJO COELHO JUNIOR

NELSON SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Reu:

SERGIO BARROS ALVES LIMA· OAB MT 16747· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ZENIR B. SAVI - MECNPJ

NAIANE MIQUELI CINPAKCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Reu:

FERNANDO MATEUS DOS SANTOS· OAB MT 9671· CPF 097.***.***-57

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

NAIANE MIQUELI CINPAKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Reu

NAIANE MIQUELI CINPAKCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Autor:

FERNANDO MATEUS DOS SANTOS· OAB MT 9671· CPF 097.***.***-57

Autor:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Reu:

FERNANDO MATEUS DOS SANTOS· OAB MT 9671· CPF 097.***.***-57

Reu:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 Senhor(a): NAIANE MIQUELI CINPAK POUSO ALEGRE, 152, S, MENINO DEUS, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78000-000 Processo n. 0001246-30.2011.8.11.0045 Nos termos do artigo 7º do Provimento n.º 12/2017-CGJ, INTIMO a par... (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Reu

NAIANE MIQUELI CINPAKCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Autor:

FERNANDO MATEUS DOS SANTOS· OAB MT 9671· CPF 097.***.***-57

Autor:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Reu:

FERNANDO MATEUS DOS SANTOS· OAB MT 9671· CPF 097.***.***-57

Reu:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Último movimento: Documento (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CARNEIRO LIMA· OAB RN 16865· CPF 062.***.***-14

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 14517· CPF 085.***.***-25

JOAO BATISTA FERNANDES NETO· OAB RN 9226· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FERNANDES NETO· OAB RN 9226· CPF 050.***.***-83

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 14517· CPF 085.***.***-25

Reu:

RODRIGO CARNEIRO LIMA· OAB RN 16865· CPF 062.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.284.638,96

Autor

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Outros

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· CPF 837.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/05/2019)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.284.638,96

Autor

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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