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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 56.583,00

Último movimento: Juntada de certidão (24/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JALMO APARECIDO DOMINGOS CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 56.583,00

Autor

JALMO APARECIDO DOMINGOS CORREACPF

SANTA FE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SANTA FE CONSTRUCOES LTDACNPJ

JALMO APARECIDO DOMINGOS CORREACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS COSTA· OAB DF 49743· CPF 712.***.***-04

Autor:

VERACIR ARAUJO OLIVEIRA· OAB DF 38618· CPF 716.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS COSTA· OAB DF 49743· CPF 712.***.***-04

Reu:

VERACIR ARAUJO OLIVEIRA· OAB DF 38618· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 38.732,21

Autor

CONDOMíNIO RANCHO DOS IPêSCNPJ

Reu

SANTA FE CONSTRUCOES LTDACNPJ

CéSAR LUIZ DE ALMEIDA MARçALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB GO 81594

Último movimento: Mandado Cumprido (25/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 28.580,72

Autor

CONDOMíNIO RANCHO DOS IPêSCNPJ

Reu

MARIANA PAULINA DOS SANTOSCPF

RONIELDO CAVALCANTI DE BRITO

SANTA FE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB GO 81594

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB GO 20605

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOA FE CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CÉLIO ALBARELLO· OAB RS 012369· CPF 220.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (31/10/2025)

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