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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

258 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FERNANDO SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FERNANDO SOUSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 3.348,08

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

JOSE FERNANDES MACIEL MOTACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371

Outros

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

RENAN MATEUS PICANCO NASCIMENTO· OAB AP 2981· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020955-64.2018.8.03.0001. AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A REU: JOSE FERNANDES MACIEL MOTA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para o dia 17/09/2025 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-MAIL: [email protected] Telefone whats ap 96 9126 3869 Número do Classe proce... (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 3.348,08

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

JOSE FERNANDES MACIEL MOTACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Autor:

RENAN MATEUS PICANCO NASCIMENTO· OAB AP 2981· CPF 816.***.***-20

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 24.010,40

Autor

FERNANDO SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANA PINHEIRO BASTOS NEVES· OAB AM 10386· CPF 002.***.***-30

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 24.010,40

Autor

FERNANDO SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANA PINHEIRO BASTOS NEVES· OAB AM 10386· CPF 002.***.***-30

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.266,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 23.123,97

Autor

MARIA TEREZINHA MONTEIROCPF

FELIPE AUGUSTO BROCKMANNCPF

Reu

RAFAEL BARBOSA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BARBOSA DOS REIS

Reu

FELIPE AUGUSTO BROCKMANNCPF

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Reu:

SAMYA MIDORI DE MOURA HAYASHI· OAB DF 62206· CPF 036.***.***-17

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BARBOSA DOS REIS

Reu

FELIPE AUGUSTO BROCKMANNCPF

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Reu:

SAMYA MIDORI DE MOURA HAYASHI· OAB DF 62206· CPF 036.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761431-08.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RAFAEL BARBOSA DOS REIS EXECUTADO: MARIA TEREZINHA MONTEIRO, FELIPE AUGUSTO BROCKMANN SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes já devidamente qualificadas nos autos. Os litigantes transigiram, co... (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 14.092,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 14.092,99

Autor

EDNUBIA COSTA BRAGACPF

Reu

FELIPE AUGUSTO BROCKMANNCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVÃO SANTORO· OAB DF 23814· CPF 764.***.***-15

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE AUGUSTO BROCKMANNCPF

Reu

IGO FERNANDES SOUZACPF

Outros

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 21.964,50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GRAZIELA MARTHA DE PAULACPF

HELCIO HUNGAROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 192.728,26

Autor

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

GRAZIELA MARTHA DE PAULACPF

HELCIO HUNGAROCPF

ADAIR AZEVEDO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA MARTHA DE PAULACPF

HELCIO HUNGAROCPF

RUSSOMANO ADVOCACIA S/S.

Reu

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Outros

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de ID 225281154, posto que o BANCO BRADESCO S.A. não figura como parte na presente fase executiva, conforme decisão de ID 142976305. Remetam-se os autos ao Arquivo Provisório nos termos da decisão de ID 206346154. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se. (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA MARTHA DE PAULACPF

HELCIO HUNGAROCPF

RUSSOMANO ADVOCACIA S/S.

Reu

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Outros

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Provisório (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE AUGUSTO BROCKMANNCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FELIPE AUGUSTO BROCKMANNCPF

Reu

NORIVAL JULIO COELHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Reu:

RAIMUNDA DE SOUZA AMORIM· OAB GO 60229· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO BROCKMANNCPF

Reu

NORIVAL JULIO COELHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Reu:

RAIMUNDA DE SOUZA AMORIM· OAB GO 60229· CPF 666.***.***-15

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NORIVAL JULIO COELHO FILHOCPF

Reu

FELIPE AUGUSTO BROCKMANNCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA DE SOUZA AMORIM· OAB GO 60229· CPF 666.***.***-15

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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