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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 930.000,00

Autor

FUNDACAO PEDRO AMERICOCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE CASTRO TITOCPF

SEMPRE EDITORA LTDACPF

83 AGORA

PORTAL PB AQUI

TARJA PRETA PB

+ 28 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

LARYSSA KARLLA LIMA FLORENTINO· OAB PB 28372· CPF 094.***.***-12

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO· OAB PB 32631· CPF 089.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 45.540,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO - EPPCNPJ

Reu

FEEDBACK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VILAR ALCOFORADO· OAB PB 23178· CPF 069.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 117.355,68

Autor

LUIS FERNANDO CASTILLO VERACPF

Reu

VALQUIRIA MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

ASSOCIACAO HABITACIONAL ORGANIZADA VIVER BEMCNPJ

FEEDBACK COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Autor:

VERONICA TEODORO DE JESUS· OAB DF 70938· CPF 049.***.***-05

Autor:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 39901· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 79.035,20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 238.800,00

Autor

ISABELLA BANDEIRA CAPUZZOCPF

ASSOCIACAO HABITACIONAL ORGANIZADA VIVER BEMCNPJ

FEEDBACK COMUNICACAO LTDACNPJ

VALQUIRIA MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

GILVAN SOUSA PEREIRACPF

Reu

VALQUIRIA MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

ASSOCIACAO HABITACIONAL ORGANIZADA VIVER BEMCNPJ

FEEDBACK COMUNICACAO LTDACNPJ

GILVAN SOUSA PEREIRACPF

ISABELLA BANDEIRA CAPUZZOCPF

Advogados

Autor:

RONEMAR OLIVEIRA DA CONCEICAO

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Autor:

REJANE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 44720· CPF 892.***.***-87

Autor:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 41702· CPF 926.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Reu:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 41702· CPF 926.***.***-87

Reu:

REJANE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 44720· CPF 892.***.***-87

Reu:

RONEMAR OLIVEIRA DA CONCEICAO

Reu:

ERIK TULIO OLIVEIRA DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de FEEDBACK COMUNICACAO LTDA em 19/08/2022 23:59:59. (20/08/2022)

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