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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 930.000,00

Autor

FUNDACAO PEDRO AMERICOCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE CASTRO TITOCPF

SEMPRE EDITORA LTDACPF

83 AGORA

PORTAL PB AQUI

TARJA PRETA PB

+ 28 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

LARYSSA KARLLA LIMA FLORENTINO· OAB PB 28372· CPF 094.***.***-12

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO· OAB PB 32631· CPF 089.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 45.540,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO - EPPCNPJ

Reu

FEEDBACK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VILAR ALCOFORADO· OAB PB 23178· CPF 069.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.886.835,60

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FEEDBACK - SERVICOS E SISTEMAS LTDACNPJ

Outros

DIEGO FERNANDO FURTADO ANASTACIO· OAB RO 004302

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 002353· CPF 633.***.***-91

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RO 011239

PAULA MENNA BARRETO MARQUES· OAB RJ 165772

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2601207/RO (2024/0097562-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PAULA MENNA BARRETO MARQUES - RJ165772 ANA TEREZA BASÍLIO - RO011239 AGRAVADO: FEEDBACK - SERVICOS E SISTEMAS LTDA ADVOGADOS: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS - RO002353 DIEGO FERNANDO FURTADO ANASTACIO - RO004302 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FEEDBACK - SERVICOS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Autor:

PAULA MENNA BARRETO MARQUES· CPF 123.***.***-22

Reu:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 002353· CPF 633.***.***-91

Reu:

DIEGO FERNANDO FURTADO ANASTACIO· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (17/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.886.835,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (22/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FEEDBACK - SERVICOS E SISTEMAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

PAULA MENNA BARRETO MARQUES· CPF 123.***.***-22

Reu:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Reu:

DIEGO FERNANDO FURTADO ANASTACIO· OAB RO 4302· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (17/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FEEDBACK - SERVICOS E SISTEMAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA MENNA BARRETO MARQUES· OAB RJ 165772

Autor:

DIEGO FERNANDO FURTADO ANASTACIO· OAB RO 4302· CPF 815.***.***-72

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RO 011239

Autor:

DIEGO FERNANDO FURTADO ANASTACIO· OAB RO 004302

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA MENNA BARRETO MARQUES· OAB RJ 165772

Reu:

DIEGO FERNANDO FURTADO ANASTACIO· OAB RO 4302· CPF 815.***.***-72

Reu:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Reu:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RO 011239

Reu:

DIEGO FERNANDO FURTADO ANASTACIO· OAB RO 004302

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2601207/RO (2024/0097562-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULA MENNA BARRETO MARQUES - RJ165772 AGRAVADO: FEEDBACK - SERVICOS E SISTEMAS LTDA ADVOGADOS: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS - RO002353 DIEGO FERNANDO FURTADO ANASTACIO - RO004302 DESPACHO Tendo em vista a renúncia de mandato noticiada às fls. 2.380-2.385 e a confirmação da ciência do representante da agravante... (05/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FEEDBACK - SERVICOS E SISTEMAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

BRUNO DI MARINO

Autor:

WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR· OAB RO 1111· CPF 508.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FEEDBACK - SERVICOS E SISTEMAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR· OAB RO 1111· CPF 508.***.***-53

Reu:

DIEGO PROVENZANO· CPF 082.***.***-71

Reu:

FREDERICO DE MELO LIMA ISAAC· CPF 045.***.***-08

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (27/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 1.886.835,60

Autor

FEEDBACK - SERVICOS E SISTEMAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TECNOCARD COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

DIEGO FERNANDO FURTADO ANASTACIO· OAB RO 4302· CPF 815.***.***-72

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

MEIRE ANDREA GOMES· OAB RO 1857· CPF 568.***.***-49

Reu:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Reu:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 16796· CPF 062.***.***-43

Reu:

WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR· OAB RO 1111· CPF 508.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de TECNOCARD COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 8.742,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAOCNPJ

Reu

FEEDBACK - SERVICOS E SISTEMAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 2.235,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Reu

FEEDBACK - SERVICOS E SISTEMAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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