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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 649.445,52

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA CAKES FRANCHISING BRASIL LTDACNPJ

Reu

FEEL IT CENOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 075925· CPF 001.***.***-57

Reu:

RAFAEL FONTANELLI GRIGOLLI· OAB SP 245246· CPF 220.***.***-00

Reu:

STEFANIA CAROLINA DOS PASSOS TOSELLI· OAB SP 336924· CPF 328.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA CAKES FRANCHISING BRASIL LTDACNPJ

Reu

FEEL IT CENOGRAFIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA CAKES FRANCHISING BRASIL LTDACNPJ

Reu

FEEL IT CENOGRAFIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARA CAKES FRANCHISING BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FEEL IT CENOGRAFIA LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEFANIA CAROLINA DOS PASSOS TOSELLI· OAB SP 336924· CPF 328.***.***-39

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 75925· CPF 001.***.***-57

Autor:

RAFAEL FONTANELLI GRIGOLLI· OAB SP 245246· CPF 220.***.***-00

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 075925· CPF 001.***.***-57

Reu:

STEFANIA CAROLINA DOS PASSOS TOSELLI· OAB SP 336924· CPF 328.***.***-39

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 75925· CPF 001.***.***-57

Reu:

RAFAEL FONTANELLI GRIGOLLI· OAB SP 245246· CPF 220.***.***-00

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 075925· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA BRAZ DA SILVACPF

HARAN PERPETUO QUINTILIANOCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE JUINA

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUINA

Advogados

Autor:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HARAN PERPETUO QUINTILIANOCPF

ROSANGELA BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (22/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROSANGELA BRAZ DA SILVACPF

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

ROBERT JOSE SILVA MEDEIROSCPF

ERIK FABRICIO VIANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Reu:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT JOSE SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

ROSANGELA BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 9395· CPF 696.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Autor:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Autor:

MONICA REZENDE SOUZA ARAUJO PEREIRA· OAB MT 32085· CPF 707.***.***-34

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 9395· CPF 696.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Documento (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

RAILSON DE SOUZA PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2024)

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