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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

GERALDO TEIXEIRA ARAUJO FILHOCPF

Reu

FEIRAO DOS COSMETICOSCNPJ

WAHL CLIPPER BRASIL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Miralda Santos De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 00136... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.938,93

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MIRALDA SANTOS DE OLIVEIRACPF

MIRALDA SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MIRALDA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

DIRCENIO C. MOREIRA-MOVEIS E ELETRODOMESTICO - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.ACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

TIM CELULAR S.A.CPF

COLIBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Autor:

GEORGE BARROSO DE MORAES· OAB PI 3336· CPF 770.***.***-72

Reu:

FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9117· CPF 084.***.***-15

Reu:

VEI SOARES DA SILVA· OAB GO 13787

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

JOSÉ MANOEL GARCIA FERNANDES· OAB PR 12855

Reu:

CLAUDIA REGINA D ALKMIN DA SILVA· OAB SP 171119· CPF 175.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

DIRCENIO C. MOREIRA-MOVEIS E ELETRODOMESTICO - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.ACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Autor:

GEORGE BARROSO DE MORAES

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9117· CPF 084.***.***-15

Reu:

VEI SOARES DA SILVA

Reu:

BENEDITO CARLOS RIBEIRO

Reu:

FABIO HENRIQUE RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 16.753,29

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 16.753,29

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

FEIRAO DOS MOVEIS LTDA

EDILEUSA AGUIAR DA SILVACPF

MARIA MARLENE MOITA AGUIARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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