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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 6.296,98

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 4.800,00

Autor

JOSEFA DANTAS NETACPF

LOPES E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - MECNPJ

Reu

JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - MECNPJ

SDM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

LOPES E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSEFA DANTAS NETACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.265.000,00

Autor

PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - MECNPJ

EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.265.000,00

Autor

PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - MECNPJ

EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2002

Distribuição

12/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

C. SANTOS COMERCIO E COMUNICACAO LTDA.

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Autor:

WERNER NABICA COELHO· OAB PA 10117· CPF 576.***.***-72

Reu:

ANTONIO VILLAR PANTOJA· OAB PA 1049· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0801032-05.2026.8.14.0301 (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.614.083,30

Autor

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPPCNPJ

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - MECNPJ

Reu

PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELSON JUNIOR CORREA COELHO· OAB PA 15239· CPF 521.***.***-06

Autor:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Reu:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· CPF 019.***.***-40

Reu:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DIASCPF

MIECIO JORGE DIASCPF

Reu

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - MECNPJ

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DIAS

MIECIO JORGE DIASCPF

Reu

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WERNER NABICA COELHO· OAB PA 10117· CPF 576.***.***-72

Autor:

SILVIA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO· OAB PA 15051· CPF 593.***.***-53

Reu:

WERNER NABICA COELHO· OAB PA 10117· CPF 576.***.***-72

Reu:

SILVIA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO· OAB PA 15051· CPF 593.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DIAS

MIECIO JORGE DIASCPF

Reu

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WERNER NABICA COELHO· OAB PA 10117· CPF 576.***.***-72

Autor:

SILVIA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO· OAB PA 15051· CPF 593.***.***-53

Reu:

WERNER NABICA COELHO· OAB PA 10117· CPF 576.***.***-72

Reu:

SILVIA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO· OAB PA 15051· CPF 593.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MIECIO JORGE DIAS, MARIA DE LOURDES RIBEIRO DIAS REQUERIDO: ESTADO DO PARA, AGAZIL RIBEIRO BAIA, CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS, FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - ME DESPACHO 1. Considerando a petição de ID 167758379, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802540-30.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o devedor, por seu procurador habilitado nos autos, nos termos... (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2001

Distribuição

07/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPPCNPJ

GRAVASOM COMERCIAL FONOGRAFICA E PUBLICIDADE LTDA - MECNPJ

SANDRO CARLOS BAIA SANTOSCPF

SILVIA SORAIA SANTOS SOUZACPF

COMERCIAL PARAENSE DE MOVEIS E ELETRO LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ WARISS DE ARAUJO· OAB PA 7545· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/1993

Distribuição

21/05/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - MECNPJ

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

31/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - MECNPJ

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (20/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

11/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO LUIZ WARISS DE ARAUJO· OAB PA 7545· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2021 23:59. (01/10/2021)

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