FELICIO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 195.698,57

Autor

JOAO BISPO DA SILVACPF

ROSEMARY FARIAS DA SILVACPF

Reu

JOSE MIGUEL ACKEL

THEREZA MARIA DAS DORES ACKEL

Outros

JANAINA EXPOSITO PINTO· OAB SP 270830· CPF 187.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 4.995.984,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO – ACOLHIMENTO DE CERCEAMENTO DE DEFESA –MÚLTIPLOS ASPECTOS SOBRE A QUESTÃO DA PROVA – NECECESSIDADE DE SUBMETER À QUESTÃO AO CRIVO DO COLEGIADO - JUIZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO – DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR ANULADA - PERDA DE OBJETO DE ANÁLISE DO RECURSO DE AGRAVO INTERNO. 1. Residindo aspectos controvertidos na análise das provas para fins de mensurar cerceamento de defesa, a questão deve melhor ser observada quando... (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 4.995.984,41

Autor

ALAN KISZEWSKI MELOCPF

EDISON LUIS CAVALCANTI GARCIACPF

LUCIANO POLIMENOCPF

Reu

ANTONIO ALVES MARIANOCPF

CRISTIANE ALVES MARIANOCPF

EUSSULIA MARIA DE SOUSACPF

MARCOS DA SILVA MARIANOCPF

RAULINA ALVES GARCIACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

RAQUEL REGINA CAMARGO GARCIA· OAB MT 15213· CPF 474.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS NAVES DE RESENDE· OAB MT 19167· CPF 482.***.***-20

Reu:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

Reu:

LEANDRO SANTANA DA SILVA· OAB MT 19987· CPF 719.***.***-68

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.995.984,41

Autor

ROBERTA CAVALCANTE BATISTACPF

JOSE AUGUSTO ALVES DE FREITASCPF

MARCOS DA SILVA MARIANOCPF

RAULINA ALVES GARCIACPF

ALMINDO ALVES MARIANOCPF

+ 11 outros

Reu

SABINO ALVES DE FREITAS NETOCPF

SEBASTIAO ALVES GARCIACPF

ROBERTA CAVALCANTE BATISTACPF

RAULINA ALVES GARCIACPF

MARCOS DA SILVA MARIANOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLOS NAVES DE RESENDE· OAB MT 19167· CPF 482.***.***-20

Autor:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 735.***.***-20

Autor:

KADMO MARTINS FERREIRA LIMA· OAB MT 7039· CPF 667.***.***-20

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

RAQUEL REGINA CAMARGO GARCIA· OAB MT 15213· CPF 474.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS NAVES DE RESENDE· OAB MT 19167· CPF 482.***.***-20

Reu:

RAQUEL REGINA CAMARGO GARCIA· OAB MT 15213· CPF 474.***.***-87

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Reu:

IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES· OAB MT 23583· CPF 592.***.***-59

Reu:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN KISZEWSKI MELO (AGRAVANTE)

2. LUCIANO POLIMENO (AGRAVANTE)

3. EDISON LUIS CAVALCANTI GARCIA (AGRAVANTE)

Reu

10. JOSE AUGUSTO ALVES DE FREITAS (AGRAVADO)

11. MARCOS DA SILVA MARIANO (AGRAVADO)

12. RAULINA ALVES PEREIRA (AGRAVADO)

13. ROBERTA CAVALCANTE BATISTA (AGRAVADO)

14. SABINO ALVES DE FREITAS NETO (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 25611· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Autor:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 25611· CPF 021.***.***-00

Reu:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Reu:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976050/MT (2025/0238449-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ALAN KISZEWSKI MELO ADVOGADOS: IGOR GIRALDI FARIA - MT007245 EZEQUIEL DE MORAES NETO - MT025611 AGRAVANTE: LUCIANO POLIMENO ADVOGADOS: EDIVILSON JOSE GUIMARAES - MT006534O LEANDRO SANTANA DA SILVA - MT19987O AGRAVANTE: EDISON LUIS CAVALCANTI GARCIA ADVOGADOS: LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MT007206 ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA - MT012637B LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA - MT0... (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN KISZEWSKI MELO (AGRAVANTE)

2. LUCIANO POLIMENO (AGRAVANTE)

3. EDISON LUIS CAVALCANTI GARCIA (AGRAVANTE)

Reu

10. JOSE AUGUSTO ALVES DE FREITAS (AGRAVADO)

11. MARCOS DA SILVA MARIANO (AGRAVADO)

12. RAULINA ALVES PEREIRA (AGRAVADO)

13. ROBERTA CAVALCANTE BATISTA (AGRAVADO)

14. SABINO ALVES DE FREITAS NETO (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 25611· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Autor:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 25611· CPF 021.***.***-00

Reu:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Reu:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976050/MT (2025/0238449-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ALAN KISZEWSKI MELO ADVOGADOS: IGOR GIRALDI FARIA - MT007245 EZEQUIEL DE MORAES NETO - MT025611 AGRAVANTE: LUCIANO POLIMENO ADVOGADOS: EDIVILSON JOSE GUIMARAES - MT006534O LEANDRO SANTANA DA SILVA - MT19987O AGRAVANTE: EDISON LUIS CAVALCANTI GARCIA ADVOGADOS: LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MT007206 ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA - MT012637B LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA - MT0... (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 18.174,62

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 18.174,62

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FELICIO ALVES GARCIACPF

Advogados

Reu:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Reu:

VALDIR SCHERER· OAB MT 3720· CPF 313.***.***-00

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 5.977,50

Autor

FELICIO ALVES GARCIACPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIO ALVES GARCIACPF

Reu

JOAO VITOR NOVO - ELETRICA AUTOMACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS NAVES DE RESENDE· OAB MT 19167· CPF 482.***.***-20

Autor:

RENATO MARCELINO DOLCE DE SOUZA· OAB MT 5161· CPF 096.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 03/08/2023. (03/08/2023)

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