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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMANUELLY NICOLLY DA CONCEICAO LIBERATO DA SILVACPF

Reu

AUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Outros

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA· OAB PE 24067· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 27.328,85

Autor

AUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Reu

JOAO MARCOS NOVAES DOURADOCPF

Outros

MARIANA RICON SARTORI· OAB SP 277504· CPF 289.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 70.000,00

Autor

URIAS ELMOM FIRMINO ALVESCPF

Reu

AUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DO REGO· OAB PE 31735· CPF 342.***.***-34

Reu:

LADICE ALBUQUERQUE MARINHO· OAB PE 31185· CPF 052.***.***-94

Reu:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

MARIANA RICON SARTORI· OAB SP 277504· CPF 289.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MOREIRA REIS COUTINHO LEALCPF

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

AUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Outros

MARIANA RICON· OAB SP 277504· CPF 289.***.***-31

ANNA LUIZA BANDEIRA GUIMARAES MARÇAL· OAB SP 295620· CPF 332.***.***-96

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

JULIANE ALMEIDA BAIENSE DA SILVA· OAB RJ 169613· CPF 108.***.***-57

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CITROEN DO BRASIL S A

AUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA FELICITECPF

Reu

MARCUS MILSTEIN SILVACPF

EUGENIA MARIA SILVEIRA SOBRAL

Outros

LEONARDO FRANCISCO RUIVO· OAB SP 203688

HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES· OAB AL 11417

ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 10364

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 2.085,42

Autor

FELICITA RESIDENCIALCNPJ

Reu

COLMEIA FELICITA EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTHONY ANDREY COSTA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 17.244,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 17.244,98

Autor

DIOGO COSTA CAPISTRANOCPF

ELIVIA CAMURCA CIDADECPF

Reu

COLMEIA FELICITA EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 26181· CPF 025.***.***-32

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 28.163,05

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

COLMEIA FELICITA EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto# (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 516.805,01

Autor

GLAUCO CESAR ALVES DE SOUZACPF

SHIRLEY PARENTE MADEIRACPF

Reu

HABITASEC SECURITIZADORA S.A.CNPJ

COLMEIA FELICITA EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO· OAB CE 20987· CPF 717.***.***-91

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 516.805,01

Autor

HABITASEC SECURITIZADORA S.A.CNPJ

COLMEIA FELICITA EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GLAUCO CESAR ALVES DE SOUZACPF

SHIRLEY PARENTE MADEIRACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO· OAB CE 20987· CPF 717.***.***-91

Reu:

RENATA BRASIL DE SOUSA· OAB CE 34287· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 36757371 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MAGALHAESCPF

Reu

COLMEIA FELICITA EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 6989· CPF 256.***.***-97

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (09/06/2025)

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