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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLAUDIO ANSELMO BALDASSIMCPF

Reu

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

PATRICIA CRISTIANE COSTA CALDAS LUIZCPF

Outros

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227

DENIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· OAB SP 199625· CPF 268.***.***-77

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

Reu

CLAUDIO ANSELMO BALDASSIMCPF

PATRICIA CRISTIANE COSTA CALDAS LUIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

Reu

CLAUDIO ANSELMO BALDASSIMCPF

PATRICIA CRISTIANE COSTA CALDAS LUIZCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANSELMO BALDASSIMCPF

Reu

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

PATRICIA CRISTIANE COSTA CALDAS LUIZCPF

Advogados

Autor:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· CPF 268.***.***-77

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

FELIPE ALVES MOREIRA· CPF 164.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLAUDIO ANSELMO BALDASSIMCPF

Reu

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

PATRICIA CRISTIANE COSTA CALDAS LUIZCPF

Advogados

Autor:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· CPF 268.***.***-77

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

FELIPE ALVES MOREIRA· CPF 164.***.***-37

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 198.710,00

Autor

JOAO URDIALES GONGORACPF

LOURDES SERRANO URDIALESCPF

Reu

AJUSTE REGULADORA DE SINISTROS LTDA

Outros

RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 358825· CPF 401.***.***-52

POMPEU DO PRADO ROSSI· OAB SP 067827

ROBERTO MORTARI CARDILLO· OAB SP 021400

MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO· OAB SP 167008· CPF 122.***.***-82

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2507644/SP (2023/0370537-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOAO URDIALES GONGORA AGRAVANTE: LOURDES SERRANO URDIALES ADVOGADOS: ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES - SP144124 FELIPE ALVES MOREIRA - SP154227 MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO - SP167008 AGRAVADO: AJUSTE REGULADORA DE SINISTROS LTDA ADVOGADOS: ROBERTO MORTARI CARDILLO - SP021400 POMPEU DO PRADO ROSSI - SP067827 RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO - SP358825 INTERESSADO: VAL... (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO URDIALES GONGORACPF

LOURDES SERRANO URDIALESCPF

Reu

AJUSTE REGULADORA DE SINISTROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO· OAB SP 167008· CPF 122.***.***-82

Autor:

ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES· OAB SP 144124· CPF 184.***.***-99

Autor:

FELIPE ALVES MOREIRA· CPF 164.***.***-37

Reu:

POMPEU DO PRADO ROSSI· CPF 028.***.***-82

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 358825· CPF 401.***.***-52

Reu:

ROBERTO MORTARI CARDILLO· CPF 059.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000986622011826010020260521091030 (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO URDIALES GONGORACPF

LOURDES SERRANO URDIALESCPF

Reu

AJUSTE REGULADORA DE SINISTROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO· OAB SP 167008· CPF 122.***.***-82

Autor:

ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES· OAB SP 144124· CPF 184.***.***-99

Autor:

FELIPE ALVES MOREIRA· CPF 164.***.***-37

Reu:

POMPEU DO PRADO ROSSI· CPF 028.***.***-82

Reu:

ROBERTO MORTARI CARDILLO· CPF 059.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AJUSTE REGULADORA DE SINISTROS LTDA.CNPJ

Reu

LOURDES SERRANO URDIALESCPF

JOAO URDIALES GONGORACPF

Advogados

Autor:

POMPEU DO PRADO ROSSI· CPF 028.***.***-82

Autor:

ROBERTO MORTARI CARDILLO· CPF 059.***.***-34

Reu:

ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES· OAB SP 144124· CPF 184.***.***-99

Reu:

FELIPE ALVES MOREIRA· CPF 164.***.***-37

Reu:

MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO· OAB SP 167008· CPF 122.***.***-82

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 198.710,00

Autor

JOAO URDIALES GONGORACPF

LOURDES SERRANO URDIALESCPF

Reu

AJUSTE REGULADORA DE SINISTROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO· OAB SP 167008· CPF 122.***.***-82

Autor:

ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES· OAB SP 144124· CPF 184.***.***-99

Autor:

FELIPE ALVES MOREIRA· CPF 164.***.***-37

Reu:

POMPEU DO PRADO ROSSI· CPF 028.***.***-82

Reu:

ROBERTO MORTARI CARDILLO· CPF 059.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOBRE TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

Reu

JULIANA CARINA MARQUETTICPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

Autor:

LOTHAR KATZWINKEL JUNIOR· OAB SC 019159· CPF 447.***.***-15

Reu:

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

Reu:

LOTHAR KATZWINKEL JUNIOR· OAB SC 019159· CPF 447.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOBRE TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

Reu

JULIANA CARINA MARQUETTICPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

Autor:

LOTHAR KATZWINKEL JUNIOR· OAB SC 019159· CPF 447.***.***-15

Reu:

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

Reu:

LOTHAR KATZWINKEL JUNIOR· OAB SC 019159· CPF 447.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

START LIMP SERVICOS GERAIS LTDA

JANDER LEDRES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOAO PAULO DA CRUZ NASCIMENTOCPF

Reu

TRANSARTES TRANSPORTES EIRELI-MECNPJ

ALLSEG SEGURADORA S/ACNPJ

Outros

PAULO MEDEIROS MAGALHÃES GOMES· OAB MG 84344

MAYARA COUTINHO SANTOS· OAB SP 335146· CPF 395.***.***-90

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

ADILSON JOSE CAMPOY· OAB SP 105186

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 19.025,62

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL ITACA LTDA EPPCNPJ

Reu

SHEILA DA SILVA OSHIMACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Reu:

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 19.025,62

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL ITACA LTDA EPPCNPJ

Reu

SHEILA DA SILVA OSHIMACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MANOEL FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

VIVIANE GOUVEIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VIVIANA DA SILVA SOUZA· OAB SP 320216· CPF 221.***.***-25

Autor:

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

Reu:

EDSON GALINDO· OAB SP 103852· CPF 039.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MANOEL FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

VIVIANE GOUVEIA DE SOUZACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MANOEL FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

VIVIANE GOUVEIA DE SOUZACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (18/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/1999

Distribuição

14/04/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GELSON THOMAZZOTTOCPF

MARIA DAS DORES SANTOSCPF

Reu

BENEDITO ORLANDO GUTTILLACPF

LAIS ROSA BOUJADUB GUTILLA

Advogados

Autor:

PATRICIA PERRUCHI· OAB SP 290058· CPF 125.***.***-55

Autor:

GENERSIS RAMOS ALVES· OAB SP 262813· CPF 112.***.***-61

Autor:

ALENA KATERINA BRUML GARON· OAB SP 11614· CPF 002.***.***-49

Autor:

KAORU OGATA· OAB SP 180446· CPF 095.***.***-16

Autor:

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

+ outros advogados do autor

Outros

FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE· OAB SP 146397· CPF 147.***.***-41

ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA· OAB SP 192080· CPF 150.***.***-08

ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 211725· CPF 213.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

WAGNER MATIASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

Reu:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 36231

Reu:

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA· OAB SP 82941· CPF 591.***.***-34

Outros

MARCUS VINICIUS AUGUSTO· OAB SP 133367· CPF 121.***.***-11

Último movimento: Remetido ao DJE (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO

Reu

AVANTI BRASIL SOLUÇOES EMPRESARIAIS

TRUST ASSISTENCIA 24H LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Autor:

FABIANA CORRÊA SANT'ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Autor:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

Autor:

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Reu:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Reu:

FABIANA CORRÊA SANT'ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

Reu:

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227· CPF 164.***.***-37

Reu:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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