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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ALAIDE SAMPAIO COSTACPF

ALLYSON FRANK GOUVEIA COSTACPF

ALVARO MATOS DE OLIVEIRA NETOCPF

AMARILDO SEREJO PINHEIROCPF

ANDERSON SILVA DA LUZCPF

+ 67 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO AR----

Autor:

JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO· OAB MA 8214

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NAGILA MARIA SILVA MATOSCPF

FELIPE ANTONIO SILVA MATOSCPF

THALITA DE MESQUITA CAMPOSCPF

ANA CLEA FREIRE MENDESCPF

Advogados

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59. (20/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Data BaseAção Rescisória

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

THALITA DE MESQUITA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ANTONIO SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 125.503,66

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159863577 (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 125.503,66

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FELIPE VIANA MATOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S.A.

Reu

ANTONIO FELIPE VIANA MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB AL 8949· CPF 018.***.***-84

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S.A.

Reu

ANTONIO FELIPE VIANA MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB AL 8949· CPF 018.***.***-84

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S.A.

Reu

ANTONIO FELIPE VIANA MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB AL 8949· CPF 018.***.***-84

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200127-69.2024.8.06.0001. Embargante: BANCO GM S.A. Embargado: ANTONIO FELIPE VIANA MATOS Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. I. Caso em exame: 1. Embargos de Declaração opostos por instituição financeira contra acórdão da 3ª Câmara de Direito Privado que manteve a... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 24.849,04

Autor

ANTONIO FELIPE VIANA MATOSCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

Outros

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 132.858,58

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 132.858,58

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FELIPE VIANA MATOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 35544287 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 24.849,04

Autor

ANTONIO FELIPE VIANA MATOSCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 195786367 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 114.843,87

Autor

ANTONIO FELIPE VIANA MATOSCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 26/03/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 3033031-75.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce... (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 114.843,87

Autor

ANTONIO FELIPE VIANA MATOSCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 114.843,87

Autor

ANTONIO FELIPE VIANA MATOSCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Autor:

JOSIVAN LIMA DE MESQUITA· OAB CE 27856· CPF 024.***.***-39

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FELIPE VIANA MATOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO GMAC S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSIVAN LIMA DE MESQUITA· OAB CE 27856· CPF 024.***.***-39

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

JOSIVAN LIMA DE MESQUITA· OAB CE 27856· CPF 024.***.***-39

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FELIPE VIANA MATOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO GMAC S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSIVAN LIMA DE MESQUITA· OAB CE 27856· CPF 024.***.***-39

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

JOSIVAN LIMA DE MESQUITA· OAB CE 27856· CPF 024.***.***-39

Reu:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/03/2026)

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