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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOELI MAICROVISCZCPF

ROBSON MESSIAS MAICROVISCZCPF

JAQUELINE APARECIDA LOPESCPF

NATHALIA LOPES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOELI MAICROVISCZCPF

ROBSON MESSIAS MAICROVISCZCPF

JAQUELINE APARECIDA LOPESCPF

NATHALIA LOPES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 19878· CPF 003.***.***-92

Autor:

CESAR CASTELLUCCI LIMA· OAB SC 22369· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Processo Reativado (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO CARLOS BONES ANTUNESCPF

ALEXANDRE OSVALDO DA SILVA

ALEXSANDER ARAUJO PEREIRACPF

JAQUELINE APARECIDA LOPES

LUCAS MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

NATHALIA LOPES PINTO

Advogados

Autor:

JHENIFFER LUANA ZAMBELLI· OAB SC 56611

Autor:

ANDREA CANELLAS ALEXANDRE· OAB DF 21223· CPF 605.***.***-15

Autor:

ANTONELA ROSSI GUIMARAES DE BARROS· OAB PR 127970

Autor:

CESAR CASTELLUCCI LIMA· OAB SC 22369· CPF 007.***.***-01

Autor:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 19878· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA CANELLAS ALEXANDRE· OAB DF 21223· CPF 605.***.***-15

Reu:

CESAR CASTELLUCCI LIMA· OAB SC 22369· CPF 007.***.***-01

Reu:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 19878· CPF 003.***.***-92

Reu:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Reu:

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER· OAB SC 27077· CPF 040.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709517-18.2020.8.07.0001. APELANTE: ROBSON MESSIAS MAICROVISCZ, JAQUELINE APARECIDA LOPES, ALEXANDRE OSVALDO DA SILVA, RAUL FELIPE DECEZERE ARROJO, GUILHERME PEREIRA MOREIRA, ALEXSANDER ARAUJO PEREIRA, LUCIANO NUNES DA SILVA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA SALES, LUCAS MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA, ADAO CARLOS BONES ANTUNES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS... (01/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO CARLOS BONES ANTUNESCPF

ALEXANDRE OSVALDO DA SILVA

ALEXSANDER ARAUJO PEREIRACPF

JAQUELINE APARECIDA LOPES

LUCAS MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

NATHALIA LOPES PINTO

Advogados

Autor:

JHENIFFER LUANA ZAMBELLI· OAB SC 56611

Autor:

ANDREA CANELLAS ALEXANDRE· OAB DF 21223· CPF 605.***.***-15

Autor:

ANTONELA ROSSI GUIMARAES DE BARROS· OAB PR 127970

Autor:

CESAR CASTELLUCCI LIMA· OAB SC 22369· CPF 007.***.***-01

Autor:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 19878· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA CANELLAS ALEXANDRE· OAB DF 21223· CPF 605.***.***-15

Reu:

CESAR CASTELLUCCI LIMA· OAB SC 22369· CPF 007.***.***-01

Reu:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 19878· CPF 003.***.***-92

Reu:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Reu:

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER· OAB SC 27077· CPF 040.***.***-11

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 9.553,40

Autor

MARCO ANTONIO LOPES ALVARENGACPF

Reu

SYLVIO BARBOSA SANDOVALCPF

JOAO MANUEL NEVES CANDEIASCPF

MICHELINA GRISI CANDEIASCPF

ANTONIO GRISI FILHOCPF

ARMANDO CONDECPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 67863· CPF 611.***.***-53

Autor:

MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO· OAB SP 24136· CPF 194.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

HELENA NUNES BRAGA, HERDEIRA DE PASCOAL BRAGA

MARCO BRAGA, HERDEIRO DE PASCOAL BRAGA

Advogados

Reu:

MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO· OAB SP 24136· CPF 194.***.***-68

Reu:

GINA MARCIA PIMENTEL PIFANELI DE MEDEIROS· OAB SP 204793· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HELENA NUNES BRAGA, HERDEIRA DE PASCOAL BRAGA

MARCO BRAGA, HERDEIRO DE PASCOAL BRAGA

Advogados

Reu:

MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO· OAB SP 24136· CPF 194.***.***-68

Reu:

GINA MARCIA PIMENTEL PIFANELI DE MEDEIROS· OAB SP 204793· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005497-84.2022.8.26.0073 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marco Braga, herdeiro de Pascoal Braga - - Helena Nunes Braga, herdeira de Pascoal Braga e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por CLARICE APARECIDA ALVES DA CRUZ GODOY em face de PASCOAL BRAGA E OUTRO, nos termos do artigo 487, inciso III, "a", do Código de Processo Civil. Como não houve resistência ao pedido, deixo de condenar a parte re... (15/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIOCPF

Advogados

Reu:

MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO· OAB SP 24136· CPF 194.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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