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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENJAMIM CHAVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLI QUARTEZANI SALVADOR· OAB RO 5821· CPF 716.***.***-91

Autor:

JOSE JUNIOR BARREIROS· OAB RO 1405· CPF 242.***.***-15

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/03/2021 23:59:59. (12/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENJAMIM CHAVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUNIOR BARREIROS· OAB RO 1405· CPF 242.***.***-15

Autor:

MARLI QUARTEZANI SALVADOR· OAB RO 5821· CPF 716.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/02/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 165.540,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gng Construcoes E Comercio Ltda Advogado: Luiz Gonzaga De Paula Vieira (OAB:BA443-B) Advogado: Juliana Mattos Magalhaes Rolim (OAB:CE12800) Advogado: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa (OAB:CE8667) Reu: Ecman Engenharia S.a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0362577-69.2013.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 165.540,40

Autor

GNG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ECMAN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Autor:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· CPF 822.***.***-15

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

OTAVIO BEZERRA NEVES· CPF 822.***.***-15

Reu:

FABIANE DA SILVA LOURENCO· OAB RJ 233553· CPF 144.***.***-52

Reu:

CAROLINA CHRISTINO· CPF 087.***.***-03

Reu:

PAULO COCHRANE· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO_CIÊNCIA (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 4.936,53

Autor

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL CRESCER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE IRACEMA VENTURINI FERRAZCPF

GEYSA MARIA VENTURINI FERRAZ LACERDACPF

Reu

AUTO ESCOLA ORIGINALCNPJ

Outros

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 139095· CPF 044.***.***-64

LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 42990· CPF 201.***.***-04

LUCIANO FIRMO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 131628· CPF 582.***.***-53

THAIS DA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 222065· CPF 156.***.***-67

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Redistribuição (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 2.500,00

Autor

DANIEL PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA,CPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4 (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

DANIEL PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 2.500,00

Autor

DANIEL PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA,CPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

VIVIAN GOMES RODRIGUES JULIAOCPF

Reu

TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

AMARO DA SILVA NETO· OAB RJ 247697· CPF 136.***.***-23

Reu:

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 241500· CPF 170.***.***-41

Reu:

TAYNA OLIVEIRA NETO· OAB RJ 241306· CPF 163.***.***-08

Reu:

FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA· OAB RJ 108123· CPF 039.***.***-38

Reu:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI

Reu

VIVIAN GOMES RODRIGUES JULIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO CORRAL GONZALEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/06/2025 23:59. (29/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 8.713,53

Autor

TSE TRANSPORYTES, LOCACOES, E EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

GRIGOLETO E FANTIN COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 241500· CPF 170.***.***-41

Autor:

TAYNA OLIVEIRA NETO· OAB RJ 241306· CPF 163.***.***-08

Autor:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Reu:

AMANDA RODRIGUES SERAFIM CORDEIRO NOGUEIRA· OAB RJ 153330· CPF 101.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA DA MATA NUNES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 45.074,71

Autor

FILIPE FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

C. M. M. SILVA COMERCIO DE PISCINAS - MECNPJ

IGOR MDS PISCINAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FIBRATEC PISCINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 131223· CPF 093.***.***-51

Reu:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Reu:

MILENA HOLZ· OAB SC 19229· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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