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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO JUNIO MARCELINO OLIVEIRACPF

MAXWELL LIMA OLIVEIRACPF

MATEUS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

TAINA PEREIRA DOURADO· OAB SP 428830· CPF 431.***.***-83

Reu:

LARISSA RAFAELA SILVA DE PAULA· OAB SP 482357· CPF 443.***.***-25

Reu:

LARISSA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB SP 473947· CPF 079.***.***-88

Reu:

JOÃO PAULO ROMERO BALDIN· OAB SP 274640· CPF 324.***.***-67

Reu:

ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR· OAB SP 132301· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA RAFAELA SILVA DE PAULA· OAB SP 482357· CPF 443.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS PEREIRA DA SILVACPF

MAXWELL LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ROMERO BALDIN· OAB SP 274640· CPF 324.***.***-67

Autor:

ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR· OAB SP 132301· CPF 071.***.***-78

Autor:

LARISSA RAFAELA SILVA DE PAULA· OAB SP 482357· CPF 443.***.***-25

Autor:

LARISSA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB SP 473947· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL MARCELINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

LUDIELLYSON WILLIAN FREITAS· OAB MG 175836· CPF 100.***.***-01

Reu:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MARCELINO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES RAMOS GUIMARAESCPF

Reu

DANIELE DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA· OAB MG 120511

Reu:

ROBSON APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 151676

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES RAMOS GUIMARAESCPF

Reu

DANIELE DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA· OAB MG 120511

Autor:

ROBSON APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 151676· CPF 080.***.***-71

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 241031· CPF 052.***.***-43

Autor:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Reu:

GILSON DE OLIVEIRA· OAB MG 120511

Reu:

ROBSON APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 151676· CPF 080.***.***-71

Reu:

GILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 241031· CPF 052.***.***-43

Reu:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES RAMOS GUIMARAESCPF

Reu

DANIELE DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA· OAB MG 120511

Autor:

ROBSON APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 151676· CPF 080.***.***-71

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 241031· CPF 052.***.***-43

Autor:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Reu:

GILSON DE OLIVEIRA· OAB MG 120511

Reu:

ROBSON APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 151676· CPF 080.***.***-71

Reu:

GILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 241031· CPF 052.***.***-43

Reu:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FERNANDO DOS SANTOS

Reu

CELIO BATISTA LEITE

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 68959· CPF 770.***.***-20

Autor:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Reu:

JORGE FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 68959· CPF 770.***.***-20

Reu:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FERNANDO DOS SANTOS

Reu

CELIO BATISTA LEITE

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 68959· CPF 770.***.***-20

Autor:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Reu:

JORGE FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 68959· CPF 770.***.***-20

Reu:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000349-92.2022.8.13.0620. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Monsenhor Hevêncio, 10, Centro, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: JORGE FERNA... (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERSON DE JESUS COSTA

Reu

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Advogados

Autor:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Autor:

RAY AUGUSTO PEREIRA· OAB MG 154302· CPF 105.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Autor:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Reu:

RAY AUGUSTO PEREIRA· OAB MG 154302· CPF 105.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: VANDERSON DE JESUS COSTA; RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Renova Companhia Securitizadora de Créditos S/A recolher a importância de R$ 1.729,98, a título de custas, taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida at... (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERSON DE JESUS COSTA

Reu

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Advogados

Autor:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Autor:

RAY AUGUSTO PEREIRA· OAB MG 154302· CPF 105.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Autor:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Reu:

RAY AUGUSTO PEREIRA· OAB MG 154302· CPF 105.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRASCNPJ

Reu

TOME CARDOSOCPF

CLELIA MARIA DA SILVA FONSECACPF

DINEIA FONSECACPF

ANA MARIA CARDOSO FELIXCPF

TOME REIS ALVARENGACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA PINTO· OAB MG 142204

Reu:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS

Reu

CELIO CARDOSO

CHRISTIANE FONSECA

CLELIA MARIA DA SILVA FONSECACPF

DINEIA FONSECA

HELENA MARIA CARDOSO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA PINTO· OAB MG 142204· CPF 045.***.***-99

Autor:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Reu:

GUILHERME COSTA PINTO· OAB MG 142204· CPF 045.***.***-99

Reu:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Publicação (27/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L B L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE FREITAS BORGES SILVA· OAB MG 145774· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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