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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 77.219,81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 77.219,81

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PESCA BRASIL LTDACNPJ

RODRIGO UTINO FRANCA

MARCELO MARINHO DA SILVACPF

FRANCISCA DUARTE MARINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

31/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

PESCA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

PESCA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VIA COM DE ALIMENTOS S/A em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIA COM DE ALIMENTOS S/A

Reu

FRANCISCA DUARTE MARINHO

MARCELO MARINHO DA SILVA

PESCA BRASIL LTDACNPJ

ALEX QUINTA BLANCO ALFAYACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 46.978,53

Autor

VIA COM DE ALIMENTOS S/A

Reu

PESCA BRASIL LTDACNPJ

RODRIGO UTINO FRANCA

ALESSANDRO UTINO FRANCA

Advogados

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· OAB PE 33061· CPF 082.***.***-96

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 32.608,48

Autor

ALEXANDRE SANT ANA TEIXEIRACPF

ALEXANDRE SANT ANA TEIXEIRA - MECNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO· OAB MG 70418· CPF 870.***.***-87

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

JOUBERT SCHERER CARDOSO· OAB MG 132007· CPF 080.***.***-77

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE SANT ANA TEIXEIRACPF

ALEXANDRE SANT ANA TEIXEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

JOUBERT SCHERER CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ALEXANDRE SANT ANA TEIXEIRACPF

ALEXANDRE SANT ANA TEIXEIRA - MECNPJ

Reu

ALEXANDRE SANT ANA TEIXEIRACPF

ALEXANDRE SANT ANA TEIXEIRA - MECNPJ

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Autor:

JOUBERT SCHERER CARDOSO

Reu:

JOUBERT SCHERER CARDOSO

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AIRTON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MARRECO DE GOIAS INDUSTRIA DE BARCOS LTDA - EPPCNPJ

PESCA & CIA

Outros

JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO· OAB GO 21375

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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