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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

99 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ANGICOS/RN

DELEGACIA DE PEDRO AVELINO/RN

Reu

MANOEL FELIPE CABRAL ACIOLECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA LAJES

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE MACAU (PLANTAO POLICIAL)

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DE LAJES

MANOEL FELIPE CABRAL ACIOLECPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS DA COSTA· OAB RN 16204· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

62 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AFONSO BEZERRA/RN

36 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LAJES/RN

Reu

MANOEL FELIPE CABRAL ACIOLECPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 101.735,00

Autor

INSTITUTO INTEGRARTE DIMITRI ANDRADECNPJ

Reu

EDVALDO DA SILVA MEDEIROSCPF

TACIANA SANTOS NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALLO AMERICO GOMES DE MORAIS· OAB PE 41165· CPF 105.***.***-96

Autor:

THIAGO MACENA BATINGA DE LIMA· OAB PE 41573· CPF 096.***.***-50

Autor:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Reu:

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES· OAB PE 24174· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de TACIANA SANTOS NUNES DA SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO INTEGRARTE DIMITRI ANDRADECNPJ

Reu

TACIANA SANTOS NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALLO AMERICO GOMES DE MORAIS· OAB PE 41165· CPF 105.***.***-96

Autor:

THIAGO MACENA BATINGA DE LIMA· OAB PE 41573· CPF 096.***.***-50

Autor:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Autor:

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES· OAB PE 24174· CPF 033.***.***-08

Reu:

ITALLO AMERICO GOMES DE MORAIS· OAB PE 41165· CPF 105.***.***-96

Reu:

THIAGO MACENA BATINGA DE LIMA· OAB PE 41573· CPF 096.***.***-50

Reu:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Reu:

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES· OAB PE 24174· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052372-49.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANO FELIPE CABRALCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA DOS SANTOS· OAB PE 43819· CPF 075.***.***-57

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 47.681,68

Autor

GALERIA CONSELHEIRO PORTELA CENTERCNPJ

Reu

GILDA SOUZA DE GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO INOCÊNCIO JUNIOR· OAB PE 32815· CPF 063.***.***-69

Autor:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Autor:

MOISES JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 29990· CPF 069.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GALERIA CONSELHEIRO PORTELA CENTERCNPJ

Reu

GILDA SOUZA DE GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

MOISÉS JOSÉ DA SILVA JUNIOR· OAB PE 29990· CPF 069.***.***-85

Autor:

JOÃO INOCÊNCIO JUNIOR· OAB PE 32815· CPF 063.***.***-69

Autor:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Reu:

JOÃO INOCÊNCIO JUNIOR· OAB PE 32815· CPF 063.***.***-69

Reu:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041945-03.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

JOSE DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JUNALDO FROES SANTOS· OAB PE 869· CPF 574.***.***-53

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Reu:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Reu:

MARINA MENDES GOMES· OAB PE 28917· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Autor:

MARINA MENDES GOMES· OAB PE 28917· CPF 054.***.***-41

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

JUNALDO FROES SANTOS· OAB PE 869· CPF 574.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Reu:

MARINA MENDES GOMES· OAB PE 28917· CPF 054.***.***-41

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JUNALDO FROES SANTOS· OAB PE 869· CPF 574.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Autor:

MARINA MENDES GOMES· OAB PE 28917· CPF 054.***.***-41

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

JUNALDO FROES SANTOS· OAB PE 869· CPF 574.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Reu:

MARINA MENDES GOMES· OAB PE 28917· CPF 054.***.***-41

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JUNALDO FROES SANTOS· OAB PE 869· CPF 574.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR EXECUTADO(A): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR para no prazo de 5 (cinco) dias... (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUCIANA NUNES CORREIACPF

CARLOS DOMINGOS MOREIRA REIS DO NASCIMENTOCPF

VERONICA MOREIRA REIS DO NASCIMENTOCPF

MARIA INES PEREIRA DE MELOCPF

JOSEFA GONCALVES DE SOUZA LIMACPF

Reu

DOMINGOS JOSE DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DUARTE· OAB PE 33306· CPF 064.***.***-35

Autor:

MARCELO CASTILLO POLL· OAB PE 32417

Autor:

BRUNO ANTONIO DA SILVA COSTA· OAB PE 40975· CPF 071.***.***-09

Autor:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO LAPA MOTA· OAB PE 19322· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.428.321,96

Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDES PINTOCPF

WALDO JOSE FERNANDES PINTOCPF

IARA SILVA MARROCOS DE OLIVEIRACPF

Reu

WALDECY FERNANDES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXA CORREA SOARES· OAB PE 18801· CPF 024.***.***-20

Autor:

DÉBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Autor:

DENIS ARAUJO ALMEIDA· OAB PE 19690· CPF 692.***.***-00

Autor:

LUCIA MARIA SILVA VALENCA· OAB PE 19681· CPF 426.***.***-20

Autor:

KÁTIA KRISTIANE CABRAL DE MEDEIROS SOUZA· OAB PE 16163· CPF 347.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDES PINTO

IARA SILVA MARROCOS DE OLIVEIRACPF

WALDO JOSE FERNANDES PINTO

Advogados

Autor:

ALEXA CORREA SOARES· OAB PE 18801· CPF 024.***.***-20

Autor:

DÉBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Autor:

DENIS ARAUJO ALMEIDA· OAB PE 19690· CPF 692.***.***-00

Autor:

IDALINA CECILIA FONSECA DA CUNHA· OAB PE 36656· CPF 077.***.***-47

Autor:

KÁTIA KRISTIANE CABRAL DE MEDEIROS SOUZA· OAB PE 16163· CPF 347.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 28.519,71

Autor

ANA LUCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 28.519,71

Autor

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Reu

ANA LUCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ADRIANO FELIPE CABRAL· OAB PE 16374· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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