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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

NELSON ALVES DA SILVACPF

Reu

RONAN MARQUES VIANA

MOISES DO CARMO MARIA

FELIPE DOS SANTOS CARDOSO

ANTONIO MARCOS FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS DANIEL DIAS ANDRE· OAB RJ 206957· CPF 085.***.***-50

Reu:

PAULO VITOR CONFORTI BRUM· OAB RJ 120020· CPF 096.***.***-31

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

LUCIO COSME FERREIRA PACHECO· CPF 000.***.***-40

Outros

FRANCISLEINE DE SOUZA CUNHA· OAB RJ 227109

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 228643· CPF 154.***.***-03

Último movimento: Remessa (02/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FELIPE DOS SANTOS CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONAN MARQUES VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FELIPE DOS SANTOS CARDOSO

RONAN MARQUES VIANA

ANTONIO MARCOS FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FELIPE DOS SANTOS CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABRICIO ALVES DA SILVA

MARCELO PEREIRA DA COSTA

FABIANO ALVES DA SILVACPF

FABIANO ALVES DA SILVA

FLAVIO VIEIRA GOMES

Advogados

Reu:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrentes: FABRÍCIO ALVES DA SILVA, MARCELO PEREIRA DA COSTA, FABIANO ALVES DA SILVA e FLAVIO VIEIRA GOMES Advogado: EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PI nº 30-S) Defensora Pública: ANDRÉA DE JESUS CARVALHO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO TENTADO. TRÊS VÍTIMAS. QUATRO RÉUS. PRELIMINARES. EXCESSO DE LINGUAGEM... (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO ALVES DA SILVACPF

FLAVIO VIEIRA GOMES

MARCELO PEREIRA DA COSTA

FABRICIO ALVES DA SILVA

FABIANO ALVES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DOS SANTOS CARDOSO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO HONDA S/A.

Reu

FELIPE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0205369-83.2023.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: BANCO HONDA S/A. Promovido: FELIPE CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO Sob... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO HONDA S/A.

Reu

FELIPE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIENE NEVES DE FREITAS GALVÃO GONZAGA· OAB GO 36611

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA PENA· OAB GO 42252· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - PJD Av.C, s/n, Quadra 1A, Itaguai III - CEP: 75682.096 E-mail: [email protected] - Telefone: 64-3454-9623 CERTIDÃO - DEFENSORIA DATIVA (PORTARIA 293/2003) Processo 0026870-91.2017.8.09.0024 Classe: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Natureza: EXECUÇÃO P... (27/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

ReceptaçãoExecução da Pena

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIENE NEVES DE FREITAS GALVÃO GONZAGA· OAB GO 36611

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA PENA· OAB GO 42252· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA RODRIGUES DE SOUZA PEREIRACPF

FELIPE CARDOSO DOS SANTOSCPF

GABRIEL SOARESCPF

MARISA DOS SANTOS CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO· OAB MG 799

KARINA RODRIGUES ZAMBRANA· OAB MG 83686· CPF 917.***.***-87

DALTON CUNHA MELLO JUNIOR· OAB MG 708

Último movimento: Expedição de Ofício nº 081344/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Contagem - MG prestando informações sobre o processo (05/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA RODRIGUES DE SOUZA PEREIRACPF

FELIPE CARDOSO DOS SANTOS

GABRIEL SOARES

MARISA DOS SANTOS CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO· OAB MG 799

Autor:

DALTON CUNHA MELLO JUNIOR· OAB MG 708

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Autor:

KARINA RODRIGUES ZAMBRANA· OAB MG 83686· CPF 917.***.***-87

Reu:

DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO· OAB MG 799

Reu:

DALTON CUNHA MELLO JUNIOR· OAB MG 708

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

KARINA RODRIGUES ZAMBRANA· OAB MG 83686· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Recebimento (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA RODRIGUES DE SOUZA PEREIRACPF

FELIPE CARDOSO DOS SANTOS

GABRIEL SOARES

MARISA DOS SANTOS CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO· OAB MG 799

Autor:

DALTON CUNHA MELLO JUNIOR· OAB MG 708

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Autor:

KARINA RODRIGUES ZAMBRANA· OAB MG 83686· CPF 917.***.***-87

Reu:

DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO· OAB MG 799

Reu:

DALTON CUNHA MELLO JUNIOR· OAB MG 708

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

KARINA RODRIGUES ZAMBRANA· OAB MG 83686· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 423,60

Autor

MARIA DO CARMO DE LIMA FERREIRACPF

Reu

FELIPE CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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