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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA MARCELINA DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

CâMARA MUNICIPAL DE LENçóIS PAULISTA

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Autor:

NATÁLIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Autor:

PAULO SÉRGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Autor:

ANTONIO CARLOS ROCHA· OAB SP 70639

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 29219· CPF 541.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

NATÁLIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Reu:

PAULO SÉRGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

ANTONIO CARLOS ROCHA· OAB SP 70639

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 29219· CPF 541.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000264-47.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Livia Marcelina da Silva Nogueira - Câmara Municipal de Lençóis Paulista - - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. Fls. 489. Trata-se de processo de conhecimento cuja tramitação se deu por meio digital até a prolação de sentença, acórdão e trânsito em julgado. De acordo com o inciso I do art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de... (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 25.287,36

Autor

FATIMA APARECIDA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 25.287,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 69.984,00

Autor

APARECIDA MARIA PONTES ESGOTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA PONTES ESGOTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: APARECIDA MARIA PONTES ESGOTE Advogados do(a) AUTOR: NATALIA MALAGI CARANI FELIPE - SP431935, PAULO SERGIO CARNEIRO - SP264823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Aparecida Maria Pontes Esgote pleiteou a concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade, alegando, em síntese, ser portadora de moléstia incapacitante para o trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contestou a ação e sustentou q... (17/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA PONTES ESGOTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 25.004,00

Autor

DURVAL SEBASTIAO MORELICPF

CASSILDA DE FATIMA BENTO MORELICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Autor:

CASSILDA DE FATIMA BENTO MORELI· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 30.105,20

Autor

DONIZETI APARECIDO DE MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETI APARECIDO DE MELLO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 33.513,76

Autor

THOMAS MATHEUS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 33.513,76

Autor

THOMAS MATHEUS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THOMAS MATHEUS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THOMAS MATHEUS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THOMAS MATHEUS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: NATALIA MALAGI CARANI FELIPE - SP431935, PAULO SERGIO CARNEIRO - SP264823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Diante das informações prestadas, considero satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino que a secretaria providencie a... (15/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 26.235,00

Autor

ROSALINA DE PAULA TOMAZETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 26.235,00

Autor

ROSALINA DE PAULA TOMAZETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE SHIMITHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Definitivo (02/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE SHIMITHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEONICE SHIMITH Advogados do(a) AUTOR: NATALIA MALAGI CARANI FELIPE - SP431935, PAULO SERGIO CARNEIRO - SP264823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BAURU, 21 de fevereiro de 2022. DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos das turmas recursais. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão e o cumprimento das providências cabíveis, dê-se a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO J... (24/02/2022)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 55.011,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· CPF 433.***.***-90

Reu:

PAULO SÉRGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 55.011,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA

ORLANDO CASTELLO FILHOCPF

Reu

SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI - EPP (24/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 146.270,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· CPF 433.***.***-90

Autor:

PAULO SÉRGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

FERNANDO JOSE SERRA PINTO FERRAZ· OAB SP 335050· CPF 056.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA· OAB SP 284633· CPF 325.***.***-76

Reu:

GIMENNA LUCHINI TRINDADE· OAB SP 378620· CPF 394.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ VETARISCHI· OAB SP 224671· CPF 279.***.***-33

Outros

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· OAB SP 431935· CPF 433.***.***-90

PAULO SERGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Último movimento: Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 3.737,33) (03/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 146.270,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 146.270,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Autor:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· CPF 433.***.***-90

Autor:

FERNANDO JOSE SERRA PINTO FERRAZ· OAB SP 335050· CPF 056.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA· OAB SP 284633· CPF 325.***.***-76

Autor:

GIMENNA LUCHINI TRINDADE· OAB SP 378620· CPF 394.***.***-03

Reu:

NATALIA MALAGI CARANI FELIPE· CPF 433.***.***-90

Reu:

PAULO SÉRGIO CARNEIRO· OAB SP 264823· CPF 298.***.***-71

Reu:

FERNANDO JOSE SERRA PINTO FERRAZ· OAB SP 335050· CPF 056.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA· OAB SP 284633· CPF 325.***.***-76

Reu:

GIMENNA LUCHINI TRINDADE· OAB SP 378620· CPF 394.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

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