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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE CABEDELO PB

PORTUS CALLE NORDESTE PONTA DE MATOS HOLETARIA LTDA

Reu

ALLAN PATRICK ANDRADE DO AMARALCPF

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RONDONOPOLIS-MATO GROSSO

MARCA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Reu:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Documento (27/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDI OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

DANIELLE ALVES FIGUEIREDO· OAB PB 25344

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

WILISON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

JOANEIDE MENDES CORREIACPF

EDHANNE WANESSA GOMES DA SILVACPF

Outros

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 26.740,00

Autor

FELIPE CESAR LINS FERRERCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 36.609,41

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 36.609,41

Autor

MARIA DAS DORES ARAUJO CARDOSOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Autor:

THIAGO SA DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB PB 24688· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE CESAR LINS FERRERCPF

Reu

JANE BELIAN

VARTAN BELIANCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 23.740,00

Autor

ISIS STELLITA LEAL DA CRUZ LINSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

COMPANHIA PARAIBANA DE GASCNPJ

Reu

FELIPE CESAR LINS FERRERCPF

Advogados

Autor:

MARIA KETIANE DA SILVA· OAB PB 15064· CPF 766.***.***-04

Autor:

CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA· OAB PB 12302· CPF 010.***.***-92

Autor:

LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO· OAB PB 5406· CPF 123.***.***-00

Autor:

JOSE PAULINO COSTA NETO· OAB PB 14038· CPF 007.***.***-40

Reu:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEANE BEZERRA DA SILVACPF

Reu

JOSE PAIVA DE OLIVEIRACPF

JOSE PAIVA

JAILSON TEIXEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Reu:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ISIS STELLITA LEAL DA CRUZ LINS LTDACNPJ

Reu

SITECNET INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Reu:

EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO· OAB PB 28095· CPF 104.***.***-98

Reu:

RAFAEL MARQUES NOBREGA· OAB PB 22637· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIS STELLITA LEAL DA CRUZ LINS LTDA

Reu

SITECNET INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES NOBREGA· OAB PB 22637· CPF 077.***.***-50

Autor:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Autor:

EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO· OAB PB 28095· CPF 104.***.***-98

Reu:

RAFAEL MARQUES NOBREGA· OAB PB 22637· CPF 077.***.***-50

Reu:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Reu:

EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO· OAB PB 28095· CPF 104.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIS STELLITA LEAL DA CRUZ LINS LTDA

Reu

SITECNET INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES NOBREGA· OAB PB 22637· CPF 077.***.***-50

Autor:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Autor:

EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO· OAB PB 28095· CPF 104.***.***-98

Reu:

RAFAEL MARQUES NOBREGA· OAB PB 22637· CPF 077.***.***-50

Reu:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Reu:

EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO· OAB PB 28095· CPF 104.***.***-98

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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