Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

474 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO LUIS CEUTA DE LACERDACPF

Reu

NH COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

FDL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

JOSE ROQUE MARTINS DE LACERDACPF

DANILO CEUTA DE LACERDACPF

MARIA DA PAIXAO CEUTA DE LACERDACPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 7.893,65

Autor

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ELVACÍ REBELO MATOS· OAB MA 006551· CPF 199.***.***-68

Reu:

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROS· OAB MA 016273· CPF 252.***.***-49

Outros

INGRID FERREIRA DE SOUSA SILVA· OAB MA 021920

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROSCPF

Reu

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROS

Reu:

ELVACÍ REBELO MATOS· OAB MA 006551· CPF 199.***.***-68

Reu:

INGRID FERREIRA DE SOUSA SILVA· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 7.893,65

Autor

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MICHELLE PINHEIRO CANTANHEDECPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 5.383,86

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

SANDRA HELENA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 5.383,86

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SANDRA HELENA SILVACPF

Reu

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 5.922,95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 5.922,95

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ITALENO DE SOUSA COSTACPF

Reu

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

ITALENO DE SOUSA COSTA· CPF 997.***.***-72

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 7.949,41

Autor

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

JOSIVALDO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 06/07/2023 23:59. (15/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 2.618,25

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ELIAS MONTELO BEZERRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS MONTELO BEZERRA NETO em 04/11/2024 23:59. (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

ELIAS MONTELO BEZERRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 7.137,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 7.137,20

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

JOAO DA COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 5.136,48

Autor

LUMA KALINE LIMA ASSUNCAOCPF

Reu

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO· OAB MA 19095· CPF 304.***.***-53

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 5.136,48

Autor

LUMA KALINE LIMA ASSUNCAOCPF

Reu

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO· OAB MA 19095

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TATIANA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

AERCIO LUIS MARTINS SOARES· OAB MA 10718· CPF 644.***.***-20

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal