Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FELIPE TELLES POETACPF

Outros

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 032155· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE TELLES POETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 032155· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2020 (04/03/2020)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO PARDO/RSCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA MULLER· CPF 957.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

ANDRE PEREIRA REGO GESTA· CPF 629.***.***-04

Reu:

VILTON FRAGA DA SILVA· CPF 444.***.***-20

Reu:

DHAYNE ROSA DE SOUZA· CPF 026.***.***-29

Reu:

CAMILA GRAZIELE PEREIRA SILVEIRA· CPF 019.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2755080/RS (2024/0365002-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO PARDO INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União, o Município de Rio Pardo, o Instituto do Patrimônio Histó... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002312812021404711120260312125720 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO PARDO/RSCNPJ

UNIAOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA REGO GESTA· CPF 629.***.***-04

Autor:

VILTON FRAGA DA SILVA· CPF 444.***.***-20

Autor:

DHAYNE ROSA DE SOUZA· CPF 026.***.***-29

Autor:

MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO· CPF 049.***.***-36

Autor:

RAFAEL MUELLER· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO NESI VENZON· CPF 654.***.***-53

Reu:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002312812021404711120240925131956 (25/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 8.980,00

Autor

ANA MARIA MARCOLLACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICÍPIO DE RIO PARDOCNPJ

TATIANA MARCOLLA SPIAZZICPF

Advogados

Autor:

MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO· CPF 014.***.***-35

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Reu:

CAMILA GRAZIELE PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 109200· CPF 019.***.***-84

Reu:

VILTON FRAGA DA SILVA· OAB RS 027605· CPF 444.***.***-20

Reu:

MATEUS SANTOS DA SILVA· OAB RS 072353· CPF 990.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ PEREIRA REGO GESTA· OAB RS 038797· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Expedição de mandado - CM0024 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 8.980,00

Autor

MUNICÍPIO DE RIO PARDOCNPJ

Reu

ANA MARIA MARCOLLACPF

Advogados

Autor:

VILTON FRAGA DA SILVA· OAB RS 027605· CPF 444.***.***-20

Autor:

ANDRÉ PEREIRA REGO GESTA· OAB RS 038797· CPF 629.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP2CIV1 (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 4.508,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PAULO OSLITO DOS SANTOS ROCHACPF

MARIA NANCY AZAMBUJA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ARTUR POETA FILHO· OAB RS 024143· CPF 241.***.***-91

Reu:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 4.508,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA NANCY AZAMBUJA ROCHACPF

PAULO OSLITO DOS SANTOS ROCHACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Reu:

ARTUR POETA FILHO· OAB RS 024143· CPF 241.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245862582 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (08/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 20.646,93

Autor

MUNICÍPIO DE RIO PARDOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

VILTON FRAGA DA SILVA· OAB RS 027605· CPF 444.***.***-20

Autor:

ANDRÉ PEREIRA REGO GESTA· OAB RS 038797· CPF 629.***.***-04

Autor:

JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS· OAB RS 031448· CPF 299.***.***-15

Autor:

DHAYNE ROSA DE SOUZA· OAB RS 107897· CPF 026.***.***-29

Autor:

RAFAEL MUELLER· OAB RS 123703· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO MATTANNA· OAB RS 083690· CPF 306.***.***-49

Reu:

RENAN KLEIN SOARES· OAB RS 070712· CPF 804.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 20.646,93

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE RIO PARDOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO PARDO

Advogados

Autor:

RENAN KLEIN SOARES· OAB RS 070712· CPF 804.***.***-34

Autor:

CLAUDIO MATTANNA· OAB RS 083690· CPF 306.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.646,93

Autor

MUNICÍPIO DE RIO PARDOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

DHAYNE ROSA DE SOUZA· OAB RS 107897· CPF 026.***.***-29

Autor:

ANDRÉ PEREIRA REGO GESTA· OAB RS 038797· CPF 629.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO JOSÉ BARROS FIGUEIREDO· OAB RS 128936· CPF 049.***.***-36

Autor:

KURT PATRICK SEEHABER· OAB RS 080019· CPF 002.***.***-92

Autor:

VILTON FRAGA DA SILVA· OAB RS 027605· CPF 444.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO MATTANNA· OAB RS 083690· CPF 306.***.***-49

Reu:

RENAN KLEIN SOARES· OAB RS 070712· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP2CIV1 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEDROSO DE LACERDACPF

Reu

AUGUSTO DOS SANTOS MACHADO

BARBARA DOS SANTOS MACHADO

JANE MARIA DOS SANTOS MACHADO

ROBER EVANDRO DE VASCONCELOS ARENDCPF

Advogados

Autor:

ESTEDER XAVIER JACOMINI· OAB RS 071095· CPF 784.***.***-97

Autor:

ARTUR POETA FILHO· OAB RS 024143· CPF 241.***.***-91

Autor:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

Autor:

LUCIANO ENNES VARA· OAB RS 089293· CPF 702.***.***-00

Autor:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Reu:

ESTEDER XAVIER JACOMINI· OAB RS 071095· CPF 784.***.***-97

Reu:

ARTUR POETA FILHO· OAB RS 024143· CPF 241.***.***-91

Reu:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

Reu:

LUCIANO ENNES VARA· OAB RS 089293· CPF 702.***.***-00

Reu:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEDROSO DE LACERDACPF

Reu

AUGUSTO DOS SANTOS MACHADO

BARBARA DOS SANTOS MACHADO

JANE MARIA DOS SANTOS MACHADO

ROBER EVANDRO DE VASCONCELOS ARENDCPF

Advogados

Autor:

ESTEDER XAVIER JACOMINI· OAB RS 071095· CPF 784.***.***-97

Autor:

ARTUR POETA FILHO· OAB RS 024143· CPF 241.***.***-91

Autor:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

Autor:

LUCIANO ENNES VARA· OAB RS 089293· CPF 702.***.***-00

Autor:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Reu:

ESTEDER XAVIER JACOMINI· OAB RS 071095· CPF 784.***.***-97

Reu:

ARTUR POETA FILHO· OAB RS 024143· CPF 241.***.***-91

Reu:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

Reu:

LUCIANO ENNES VARA· OAB RS 089293· CPF 702.***.***-00

Reu:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 110.189.871,15

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 1922 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUSANI RURAL LTDA FALIDO

FRANCIELI GAI DIAS FALIDO

JACSON VOLNEI AUSANI FALIDO

JMA PARTICIPACOES LTDA FALIDO

MAIQUEL JAISON AUSANI FALIDO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO· OAB RS 89034· CPF 016.***.***-10

Autor:

DEBORA FRANCIELE PFULLER· OAB RS 127429· CPF 042.***.***-02

Autor:

ALVARO SERGIO WEILER JUNIOR· OAB RS 36652· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

JOÃO SEVERO DE LIMA· OAB RS 37603· CPF 366.***.***-34

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 58313· CPF 806.***.***-87

JOÃO GUILHERME ROTILI DE LIMA· OAB RS 79199· CPF 012.***.***-67

DIONE LIMA DA SILVA· OAB RS 51545· CPF 902.***.***-91

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5024546-72.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JOAO MARCELO BARBIERO DE VARGAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1932 - 21/05/2026 - PETIÇÃO (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

JOCEMELIA DE SOUZA NEVESCPF

SUCESSÃO DE ANTONIO HUMBERTO WUNDERLICH DA ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR RUSCHEL· OAB RS 053348· CPF 534.***.***-53

Autor:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Autor:

ARTUR POETA FILHO· OAB RS 024143· CPF 241.***.***-91

Reu:

PAULO CÉSAR RUSCHEL· OAB RS 053348· CPF 534.***.***-53

Reu:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Reu:

ARTUR POETA FILHO· OAB RS 024143· CPF 241.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal