Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS BATISTA LADEIRACPF

ALECXANDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

CLAUDIO MARCIO DA CRUZ· CPF 145.***.***-80

Reu:

LUIZ OTAVIO MAZANATTI MIRANDOLA· CPF 442.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECXANDRO DA SILVACPF

DOUGLAS BATISTA LADEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS BATISTA LADEIRACPF

ALECXANDRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BATTISTETTI MEDEIROS BASOLI· CPF 005.***.***-16

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCAS PAMPANA BASOLI· CPF 213.***.***-08

Último movimento: Informação (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MIRANDA DA SILVA

FELIPE DA SILVA

JOSE MIGUEL GOMES JUNIORCPF

LUANA DOS PASSOS SANTOS

MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO NILO MARTINS GOMES· OAB ES 19957· CPF 114.***.***-10

Autor:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Autor:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Autor:

BARBARA LOPES RODRIGUES GAVA· OAB ES 19045· CPF 130.***.***-80

Outros

MAYARA MOLINO LEITE· OAB ES 24551· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MIRANDA DA SILVA

FELIPE DA SILVA

JOSE MIGUEL GOMES JUNIORCPF

LUANA DOS PASSOS SANTOS

MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO NILO MARTINS GOMES· OAB ES 19957· CPF 114.***.***-10

Autor:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Autor:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Autor:

BARBARA LOPES RODRIGUES GAVA· OAB ES 19045· CPF 130.***.***-80

Outros

MAYARA MOLINO LEITE· OAB ES 24551· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADES. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. CADEIA DE CUSTÓDIA. REGULARIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL POLICIAL E DADOS EXTRAÍDOS DE CELULAR. ORGANIZAÇÃO ESTRUTURADA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. INAPLICABILIDADE. CAUSAS DE AUMENTO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. MANUTENÇÃO. DOSIMETRIA. LEGALIDADE. RECURSO... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELCINEIA ROZA MACEDO· OAB ES 30592· CPF 114.***.***-54

Reu:

RAIANE FIDELIS ZUCOLOTTO· OAB ES 38380· CPF 163.***.***-92

Reu:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Reu:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FELIPE DA SILVA, ELIVELTON TOSTA FELIPE Advogado do(a) APELANTE: THIAGO CANHOLATO CAZOTTE - ES29542 Advogados do(a) APELANTE: ELIANO PINHEIRO SILVA - ES7132-A, RAIANE FIDELIS ZUCOLOTTO - ES38380 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Considerando o transcurso in albis do prazo legal, reitere-se a intimação da Defesa Técnica do apelante para o oferecimento das razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), sob... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DA SILVACPF

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Autor:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Autor:

RAIANE FIDELIS ZUCOLOTTO· OAB ES 38380· CPF 163.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

FELIPE DA SILVA

Reu

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

Advogados

Autor:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Autor:

RAIANE FIDELIS ZUCOLOTTO· OAB ES 38380· CPF 163.***.***-92

Autor:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Reu:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Reu:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Reu:

ELCINEIA ROZA MACEDO· OAB ES 30592· CPF 114.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FELIPE DA SILVA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 00... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

FELIPE DA SILVA

Reu

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

Advogados

Autor:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Autor:

RAIANE FIDELIS ZUCOLOTTO· OAB ES 38380· CPF 163.***.***-92

Autor:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Reu:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Reu:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Reu:

ELCINEIA ROZA MACEDO· OAB ES 30592· CPF 114.***.***-54

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FORTUNA

Reu

FELIPE DA SILVA

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FELIPE DA SILVA

Último movimento: Juntada de cpfd - comunicação de prisão em flagrante delito (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE DA SILVA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoInquérito Policial

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE DA SILVA

Último movimento: Remessa (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DIEGO MATHEUS BRUNO SIQUEIRACPF

FELIPE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 14.545,92

Autor

WILLIAN DA SILVA

FELIPE DA SILVA

DAYANE CAROLINA BEZERRA DA SILVA

Reu

MESSIAS APARECIDO NEVES DA SILVACPF

MESSIAS APARECIDO NEVES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal