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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 36.042,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: VALQUIRIA MADEIRA FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Advogados do(a) RECORRIDO: ALAN ROVETTA DA SILVA - ES13223-A, EMILENE ROVETTA DA SILVA - ES13341-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A, ALAN ROVETTA DA SILVA - ES13223-A e EMILENE ROVETTA DA SILVA - ES133... (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 36.042,06

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

VALQUIRIA MADEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Reu:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 184.790,70

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

ENEIAS FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: ENEIAS FREITAS MOREIRA RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO P... (16/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 184.790,70

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

ENEIAS FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ENEIAS FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ENEIAS FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ERRO DE PREMISSA FÁTICA. DECISÃO FUNDADA EM JULGADO ANULADO. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, § 11, DO CPC. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Enéias Freitas Moreira em razão do acórdão que acolheu parcialmente embargos declaratórios do Município de Cacho... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

BELJEANE GUIMARAES FONTESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

BELJEANE GUIMARAES FONTESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Reu:

ALBERTO CAMARA PINTO· OAB ES 16650· CPF 082.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA RENATA BERNARDO BAENSE

ALBERTINO FERNANDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 23.337,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ADILSON SILVESTRE RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) RECORRENTE: ALAN ROVETTA DA SILVA - ES13223-A, EMILENE ROVETTA DA SILVA - ES13341-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 N... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 23.337,34

Autor

ADILSON SILVESTRECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Autor:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação - diário. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 223.349,26

Autor

WALTAIR SANT ANNACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

M C K LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTAIR SANT ANNACPF

Reu

M C K LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA - EPP

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCPF

Advogados

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Autor:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 17.913,38

Autor

NEUZA ELENA ELIASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Autor:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA ELENA ELIASCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES· OAB MG 150062· CPF 070.***.***-98

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Autor:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Reu:

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES· OAB MG 150062· CPF 070.***.***-98

Reu:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Reu:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NEUZA ELENA ELIAS REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: ALAN ROVETTA DA SILVA - ES13223, EMILENE ROVETTA DA SILVA - ES13341 Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO DELFRARO BARROS BORGES - MG150062 DESPACHO 1 – Tendo em vista que a requerida pugnou pela coleta de depoimento pessoal da parte autora, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAFAELA OLIVEIRA CARVALHOCPF

COSMIM FERREIRA CRUZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Reu:

GEZIO ZUCOLOTO MOZER· OAB ES 39838· CPF 118.***.***-45

Outros

JOAO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS· OAB ES 10886· CPF 045.***.***-89

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO CARMO FRAGA CIRILO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB ES 5395· CPF 420.***.***-72

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Publicado Sentença - Carta em 30/04/2026. (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

RUBENS LUIZ RIBEIRO CARVALHOCPF

RAYLLA OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Autor:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHO Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Vitória/ES. Des. Convocado Luiz Guilherme Risso Relator (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

RUBENS LUIZ RIBEIRO CARVALHOCPF

RAYLLA OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Autor:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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